Mais democracia e igualdade: encontro mobiliza mulheres para 5ª Conferência Nacional

Ministério das Mulheres promoveu nesta semana encontro virtual “Mulheres, Políticas Públicas e Participação Social”, que reuniu mais de 60 organizações da sociedade civil de todo o país

A atividade “Mulheres, Políticas Públicas e Participação Social” foi um momento de debate sobre a importância da participação popular na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

O Ministério das Mulheres realizou nesta semana o encontro virtual “Mulheres, Políticas Públicas e Participação Social”. A atividade, organizada em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), reuniu mais de 60 organizações da sociedade civil de todo o país, e foi um momento de debate sobre a importância da participação popular na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que será realizada entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro.

Sob o tema “Mais democracia, mais igualdade: mais conquistas para todas”, a atividade será a primeira conferência de mulheres que ocorrerá após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, em 2016. As chamadas “Conferências Livres” são as etapas que serão realizadas nos municípios, estados e Distrito Federal até chegar à etapa nacional. 

O objetivo é ampliar a territorialização da participação social dos movimentos sociais de mulheres e feministas para que haja uma ampla presença dessas cidadãs na apresentação de demandas e sugestões de políticas públicas. 

“Queremos colocar as diversidades sociais, econômicas, regionais e ambientais para assegurar a ampla voz das mulheres em suas áreas e territórios. Essa conferência é prioridade absoluta porque vamos ampliar o debate sobre democracia e igualdade e trazer, por exemplo, as falas das pescadoras, das marisqueiras, das quilombolas, das indígenas, da periferia para pulsar a realidade da política local. Esta é a conferência que vai responder a pergunta: quem são as mulheres brasileiras?”, pontuou a ministra Cida durante apresentação para as participantes. Ela ainda destacou que o texto elaborado por meio dos diálogos precisam se transformar em políticas efetivas a curto, médio e longo prazos. 

O propósito das Conferências Livres é permitir maior participação das mulheres, considerando suas vivências e os territórios onde estão inseridas. Não competem com e nem substituem as Conferências Municipais, Distrital e Estaduais. 

Podem ser convocadas por coletivos, entidades e movimentos sociais que tenham em sua agenda de debates os direitos das mulheres. Haverá reserva de vagas para as mulheres representantes eleitas em Conferências Livres para a Etapa Nacional, informa a pasta.

O MMulheres afirma ainda que a conferência objetiva integrar propostas para fortalecer a democracia e a igualdade, assegurando voz e representatividade das mulheres em sua ampla diversidade. É nos territórios, em suas diversidades sociais, econômicas e culturais, que as políticas para mulheres precisam chegar. Território é um espaço vivido e construído socialmente. Portanto, as mulheres desses territórios são importantes atrizes do contexto dessas políticas.

De acordo com o MMulheres, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, destacou o protagonismo das mulheres no processo de reconstrução da participação social no país e colocou a pasta à disposição para contribuir com a 5ª Conferência. 

“Queremos aprofundar este debate para fortalecer o sistema de participação social, com a presença ativa das mulheres. Queremos o protagonismo feminino neste trabalho. Durante o processo de construção do Plano Plurianual, rodamos o país, e as mulheres foram maioria nas nossas plenárias. Foram 67% das participações, por isso o trabalho foi tão eficiente”, declarou.

Fóruns temáticos – instrumentos de participação social

Durante a apresentação, a ministra ressaltou as contribuições dos fóruns de participação social instalados no âmbito do Ministério das Mulheres para a construção das políticas efetivas para todas as mulheres: “Estes espaços estabelecem diálogos para o enfrentamento da misoginia, da violência, do racismo, o combate às desigualdades e o fortalecimento das políticas”, frisou.

Atualmente, o ministério conta com sete fóruns que reúnem mulheres quilombolas; do movimento do Hip-Hop; mulheres do campo, da floresta e das águas; da pesca, aquicultura artesanal e marisqueiras; lésbicas; catadoras de materiais recicláveis; e trabalhadoras domésticas remuneradas.

Com informações do PT Org

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