O ministro do STF Edson Fachin liberou nesta segunda-feira (27), para o plenário da corte, o julgamento do recurso ao habeas corpus negado a Luiz Inácio Lula da Silva em abril, antes de sua prisão no dia 7.
O Supremo Tribunal Federal deverá examinar o pedido do ex-presidente em pregão virtual entre os dias 7 e 13 de setembro, quase [ou] concomitante ao julgamento do registro da candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O recurso da defesa foi apresentado em 28 de junho e se trata dos embargos de declaração, que pede esclarecimentos do julgamento no plenário. Os advogados sustentam que não ficou claro se a prisão de condenados em segunda instância deve ser automática ou se precisa de uma justificativa em cada caso.
Lula, líder em todas as pesquisas, é mantido preso político há 142 dias e há dez dias a ONU determinou que o Brasil reconheça a candidatura – e dê condições fazer campanha – ao ex-presidente.
É neste contexto que o Supremo vive seu novo dilema.
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