Suspensão do X é questão de soberania e de respeito à legislação brasileira, avaliam ministros do STF

Para os ministros, a medida de bloquear uma rede social deve ser evitada sempre que possível, mas Elon Musk não deixou outra alternativa

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a medida de bloquear uma rede social, como ocorreu com o X, antigo Twitter, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, deve ser evitada sempre que possível. No entanto, Elon Musk, proprietário da plataforma em questão, teria deixado o tribunal sem alternativas ao descumprir reiteradamente decisões judiciais e recusar a nomeação de um representante legal no Brasil, o que é exigido pela legislação brasileira, disseram magistrados a Valdo Cruz, do g1.

Os ministros entendem os questionamentos sobre o impacto da decisão na liberdade de expressão, mas a avaliação quase unânime é de que o bloqueio foi necessário para garantir a soberania e o cumprimento das leis nacionais. Ministros argumentam que a postura de Musk foi deliberada e politicamente motivada, o que levou ao agravamento da situação.

Nesta segunda-feira (2), a questão ganha um novo capítulo quando a Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, incluindo Alexandre de Moraes, responsável pela decisão original de bloqueio, revisará a medida. Até o fechamento desta reportagem, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já votaram pela manutenção do bloqueio, e a expectativa é que a decisão seja confirmada por unanimidade pelo colegiado.

A rápida submissão da decisão monocrática ao plenário da Primeira Turma é vista como essencial para demonstrar que a ação tem o respaldo de outros ministros e não se trata de uma postura isolada.

Com informações do Brasil 247

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