O presidente da Câmara, Arthur Lira, promete levar a proposta à votação em plenário na quinta-feira
5 de julho de 2023, 13:30 h
Governadores se dizem favoráveis à reforma tributária, mas ainda pedem ajustes às vésperas de votação · Ouvir artigo
(Reuters) – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que vinha vocalizando uma das principais resistências à proposta da reforma tributária, baixou o tom nesta quarta-feira (5), sinalizando disposição para um entendimento, mas, assim como o chefe do Executivo paulista, governadores de outros Estados ainda insistem em ajustes ao texto previsto para ser votado nesta semana.
Tarcísio disse que seu Estado concorda com “95%” da proposta de reforma tributária em tramitação na Câmara e que os pontos de divergências são pontuais e “fáceis de serem ajustados”. Falando a repórteres após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Tarcísio citou como tema principal de negociações o Conselho Federativo, que centralizará a arrecadação do novo imposto sobre valor agregado que substituirá o ICMS (estadual) e ISS (municipal).
O governador disse que tem atuado para incluir no texto mecanismos para melhorar a governança deste órgão, considerado um pilar da reforma, já que é o instrumento que viabilizará a concessão dos créditos tributários acumulados ao longo das cadeias de produção dos bens e serviços. “A gente concorda com 95% da reforma”, disse Tarcísio. “Os pontos nossos são fáceis de serem ajustados.”
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), que também esteve com Haddad pela manhã, disse que seu Estado se compromete a apoiar a aprovação do projeto, mas pediu medidas para a manutenção da Zona Franca de Manaus. “Empenho o compromisso do governo do Estado do Amazonas em apoiar a reforma tributária”, disse Lima a repórteres. Apesar do apoio, Lima afirmou que a reforma causa “preocupações” em seu Estado e que deseja manter o modelo econômico adotado na Zona Franca, frisando que a indústria representa cerca de 30% do PIB amazonense.
Ao lado do governador, Haddad disse que, por parte do ministério, a região tem um “futuro promissor” e que o Brasil e a questão das mudanças climáticas seriam prejudicadas com seu enfraquecimento.Playvolume
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), também manifestou apoio à reforma na noite de terça-feira, mas insistiu na necessidade de mudanças no Conselho Federativo.
“Somos favoráveis à reforma tributária, porque o modelo que temos hoje dificulta o crescimento econômico das regiões. Já o Conselho fere a autonomia dos Estados e o pacto federativo”, disse Castro em evento do Cosud, que reúne governadores do Sul e Sudeste.
Castro está em Brasília desde terça-feira participando de reuniões com governadores e bancada fluminense no Congresso sobre a reforma. “A reforma pode ajudar o Brasil a crescer, mas se não for discutida com a calma necessária poderá gerar muitas desigualdades”, afirmou.
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), disse nesta quarta que é favorável ao projeto da reforma tributária, mas que são necessários ajustes e mais clareza sobre o texto. Em entrevista à BandNews, Mendes ainda defendeu que não haja aumento na tributação do setor do agronegócio e disse que as indústrias das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste sofrerão com a reforma. O governador afirmou, contudo, que seu Estado não vê problema na centralização da arrecadação. “Não sei se vai dar tempo de esclarecer todas as dúvidas até sexta-feira”, disse.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que promete levar a proposta à votação em plenário na quinta-feira, disse que há apoio muito forte dos governadores do Norte e do Nordeste à reforma tributária, e que os governadores do Sudeste e do Sul também são a favor da medida. Ele reconheceu, no entanto, que existem resistências do Centro-Oeste devido à mudança da tributação da origem para o destino.
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