Alexandre de Moraes, presidente do TSE, indeferiu o pedido da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para que suas redes sociais fossem desbloqueadas. A parlamentar teve seu Facebook, Twitter, Instagram, Youtube, Telegram, TikTok, Gettr, Whatsapp e LinkedIn suspensos pela disseminação de fake news durante o processo eleitoral.
O despacho desta segunda-feira (5) menciona a incitação feita pela parlamentar a generais das Forças Armadas para que não reconhecessem a legitimidade da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O vídeo foi divulgado em diversos perfis e é posterior à determinação judicial de que ela ficasse alijada de suas redes.
Para Moraes, Zambelli “insiste em incentivar atos antidemocráticos em apologia a crime contra a democracia” e vale-se de seus seguidores para disseminar mentiras.
“Por essa razão, não há como ser deferida a pretensão de reativação das redes sociais da requerente porque a finalidade dela é de desestabilizar as instituições e pugnar por ato criminoso, atitude que passa ao largo do direito que invoca de utilização das referidas redes para comunicação com seus eleitores”, prossegue Moraes.
Trata-se da medida mais dura até agora tomada contra a deputada, pois houve a imposição de uma multa de R$ 20 mil em caso de novas postagens contrárias a Justiça Eleitoral e o Estado Democrático de Direito, indicando que os vencimentos de Zambelli na Câmara dos Deputados deveriam ser descontados em caso de descumprimento.
O magistrado também determinou ao Ministério Público Eleitoral providências sobre a “recalcitrância da deputada no fomento à apologia ao crime com manifestação de fraude ao processo eleitoral e, por via de consequência, de rompimento da ordem constitucional e do Estado de Direito” e compartilhou o processo com o inquérito das fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal.
Moraes ainda compartilhou os autos do processo com o chamado inquérito das fake news em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em resposta, a deputada paulista gravou o que diz ser seu último vídeo, afirmando que a decisão “conseguiu praticamente calar uma deputada”. Assista:
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