Serão R$ 42,6 milhões para substituição por lâmpadas LED, mais econômicas e duráveis, e R$ 164 milhões para a instalação de usina Deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovaram uma abertura de crédito especial ao orçamento de R$ 206,9 milhões para a Companhia Energética de Brasília (CEB). O valor será usado para substituição de luminárias convencionais por […]

Entre leis complementares e ordinárias, CLDF aprovou mais de mil normas em 5 anos. Ao todo, 46 tinham alguma inconstitucionalidade A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou 1.039 leis entre 2019 e 2023. Ao todo, 46 foram declaradas total ou parcialmente inconstitucionais e acabaram derrubadas. O número corresponde a 4% das normas aprovadas na Casa, o […]

Norma vetada pelo governador e promulgada pela Câmara Legislativa dá prazo de até três anos para empresas de ônibus atenderem à nova lei A partir de agora, todos os veículos do Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC-DF) – ônibus e metrô – deverão ter ar-condicionado instalado e cabines de proteção para motoristas e cobradores. […]

Segundo o autor da lei, deputado distrital Pepa, o objetivo da iniciativa é “garantir condições dignas aos profissionais da advocacia” A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) derrubou o veto do governador Ibaneis Rocha (MDB) e criou a lei que garante a advogados “espaço reservado” nas delegacias de polícia do DF. Segundo o autor da lei, deputado […]

Presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB) confirmou que há acordo para aprovar crédito de R$ 87,9 milhões, sem derrubar veto do GDF A Câmara Legislativa (CLDF) e o Governo do Distrito Federal (GDF) chegaram a um acordo sobre o orçamento da Casa. O GDF vetou R$ 131,5 milhões do orçamento total de R$ 871,9 milhões da […]

A Câmara Legislativa do Distrito Federal retoma suas atividades legislativas nesta quinta-feira (1º), às 15h, no plenário, com a realização da primeira sessão de 2024. Com o fim do recesso parlamentar, o funcionamento da Casa também volta ao horário integral, das 8h às 19h. Assim como nos anos anteriores, a sessão inaugural deste período legislativo […]

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da CLDF passou a integrar, oficialmente, a Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica do DF. A Secretaria da Mulher do DF, que coordena a rede de proteção, acatou, neste mês, o pedido feito pela procuradora, deputada Doutora Jane (MDB). A deputada Doutora Jane está à […]

A proposta constitui infração administrativa utilizar, adquirir, guardar, mantiver em depósito ou transportar drogas sem autorização no DF Um projeto de lei protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesse domingo (14/1) estabelece multa de até R$ 2 mil para quem for flagrado usando ou transportando drogas para consumo pessoal em ambientes públicos da […]

A Lei publicada nesta quinta-feira (11/1) tem como objetivo garantir acesso à educação de forma descomplicada e sem descriminação Crianças migrantes, refugiadas, apátridas e solicitantes de refúgio terão matrícula imediata na rede pública de educação básica do DF. A Lei nº 7.395/2024, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (11/1) tem como objetivo garantir acesso à educação […]

Correio analisou todas as pautas que foram discutidas pela CLDF, em 2023, que envolviam a Rodoviária do Plano Piloto, por onde circulam 650 mil pessoas por dia. A privatização do local foi sancionada em dezembro, após ser aprovada pelo Poder Legislativo De fevereiro até dezembro de 2023 foram analisados, na Câmara Legislativa do Distrito Federal […]

Presidente da CLDF, Wellington Luiz faz balanço de 2023, primeiro ano da atual legislatura, lembrando de ações de proteção à mulher O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Wellington Luiz (MDB), afirmou que a proteção à mulher foi a principal bandeira da Casa de 2023. Em entrevista ao Metrópoles, o distrital fez um balanço deste primeiro ano […]

Levantamento do Correio mostra todos os projetos de lei, moções, requerimentos e títulos de Cidadão Honorário de Brasília, aprovados pelos distritais na última sessão do ano. Parlamentares voltam aos trabalhos apenas em fevereiro de 2024 Os distritais, na noite de quarta-feira (13/12), encerraram os trabalhos da Câmara Legislativa (CLDF) em 2023, com a votação de […]