Ministro comunicou ao presidente decisão de sair por motivos pessoais; Planalto ainda não definiu sucessor e pode optar por nome temporário no comando da pasta
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, se reuniu, nesta quinta-feira (8/1), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para oficializar o pedido de demissão do comando da pasta. Até o momento não há data definida, mas a saída deve ocorrer entre hoje e amanhã (9), segundo o jornal O Globo.
A conversa ocorreu antes da cerimônia que marcou os três anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro, realizada na manhã desta quinta, no Palácio do Planalto. Os dois discursaram durante o evento e desceram a rampa lado a lado.
Segundo o ministro, sua missão à frente do cargo já está cumprida e a decisão de deixá-lo é motivada por razões particulares, e pela vontade de passar mais tempo com a família e com os netos.
O desejo foi exposto formalmente ao presidente no dia 23 de dezembro, durante uma conversa no salão de autoridades do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Na ocasião, Lula disse que a decisão não afetaria a relação de amizade entre eles.
No entanto, ainda não há um nome definido para o substituto. De acordo com auxiliares presidenciais, o presidente não descarta uma transição no comando da pasta, com a nomeação de um secretário para assumir interinamente o Ministério da Justiça, ao menos neste primeiro momento.
Entre os nomes cotados para assumir o posto está o do advogado-geral da Petrobras, Wellington Cesar Lima e Silva. Ex-secretário de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil, ele é apontado por auxiliares do governo como alguém de “estrita confiança” do presidente.
Trajetória
Lewandowski assumiu o Ministério da Justiça em fevereiro de 2024, poucos meses após se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sucedeu Flávio Dino, que deixou a pasta para ocupar a vaga aberta na Corte com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Durante sua gestão, o ministério teve como principal eixo a elaboração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que busca constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). O texto prevê que a União passe a estabelecer diretrizes gerais para a área, incluindo a padronização de protocolos, estatísticas e sistemas de informação entre estados e municípios.
Outro marco da gestão foi a implementação do novo decreto de armas, que transferiu do Exército para a Polícia Federal a responsabilidade pela fiscalização de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs). Após a fuga de detentos na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, o ministério também determinou o reforço das estruturas físicas e a revisão dos protocolos de segurança nos cinco presídios federais de segurança máxima.
Além disso, a pasta coordenou o apoio federal ao Rio Grande do Sul durante as enchentes de 2024 e acompanhou a etapa final do inquérito da Polícia Federal sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco.
Com informações do Correio Braziliense
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