As 9 ações eleitorais que podem tornar Marçal inelegível

O empresário Pablo Marçal (PRTB), derrotado na disputa pela Prefeitura de São Paulo, ainda terá que enfrentar diversas ações na Justiça Eleitoral, que podem, em caso de condenação, torná-lo inelegível. Atualmente, tramitam 9 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra o ex-coach na 1ª instância, movidas por diferentes pessoas e por razões variadas.

Essas ações estão na fase de coleta de provas, e caberá aos juízes avaliar a consistência das acusações. Esses processos buscam apurar se houve abuso de poder durante a campanha, o que pode resultar na cassação de candidaturas e mandatos.

Como Marçal não venceu nas urnas, a principal penalidade que ele pode sofrer é a inelegibilidade por 8 anos, contados a partir das eleições deste ano. Isso significa que ele só poderá concorrer novamente em 2034, ano das próximas disputas estaduais e nacionais.

Um dos episódios mais controversos da campanha de Marçal – a divulgação de um laudo falso nas vésperas do primeiro turno – ainda não foi incluído em nenhuma das Aijes, mas pode ser acrescentado até o término do processo eleitoral.

Caso seja condenado por crime eleitoral nesse caso, Marçal poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o que também impediria sua candidatura. A denúncia depende de uma ação do Ministério Público.

Entre as ações já protocoladas, destaca-se uma sobre competições de cortes de vídeos no Discord, apresentada pelo PSB, partido da deputada Tabata Amaral, que resultou na suspensão dos perfis utilizados por Marçal durante a campanha, conforme decisão da Justiça Eleitoral.

O Ministério Público também entrou com uma ação relacionada a essa questão, embora com menor impacto. Marçal, no entanto, negou ter pago pelos cortes com fins eleitorais.

Além disso, há duas ações movidas pelo PSB e por Guilherme Boulos (PSOL), relacionadas ao pedido de Marçal para que candidatos a vereador recebam R$ 5.000 em troca de apoio em vídeo. Uma outra Aije, também do PSB, acusa Marçal de várias infrações, como sorteios e falas contra a Justiça Eleitoral, alegando uma “violação contínua, sistemática e planejada” de diversas regras eleitorais.

O apresentador José Luiz Datena (PSDB) também entrou com uma ação contra Marçal, questionando doações à campanha que teriam sido feitas por beneficiários de programas sociais. Por outro lado, a vereadora Silvia Ferraro (PSOL), da bancada feminista, apresentou três ações com acusações semelhantes às de outras denúncias, incluindo uma sobre os eventos de 7 de Setembro.

Vale destacar também que, ainda em agosto, no início da campanha, foi autorizado um inquérito policial contra o empresário, em decorrência das repetidas acusações infundadas de que Boulos seria usuário de drogas.

Com informações do Diário do Centro do Mundo

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