“Se o procurador tivesse no prazo de 90 dias respeitado a lei, certamente o ministro Marco Aurélio não teria liberado o traficante”, afirmou Rodrigo Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apontou o Ministério Público como responsável pela soltura do líder do PCC André Oliveira Macedo, o André do Rap, na última sexta-feira, 9. A decisão foi do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), e derrubada na sequência pelo presidente da Corte, Luiz Fux. Macedo não se entregou à polícia e há relatos de que teria fugido e que já estaria no Paraguai.
Para a GloboNews, no domingo, 11, Maia foi questionado por um artigo incluído pela Câmara no projeto de lei anticrime, em 2019, que permitiu a soltura de André do Rap. O texto inseriu no projeto a regra que limita a prisão preventiva a 90 dias.
O parlamentar disse, entretanto, que a culpa não é do Congresso, mas da Procuradoria, que é responsável pela investigação e pelo pedido para renovação do tempo de prisão em um prazo de 90 dias se quisesse manter o acusado na prisão.
“Se o procurador tivesse no prazo de 90 dias respeitado a lei, certamente o ministro Marco Aurélio não teria liberado o traficante”, disse.
“Eu acho engraçado, sempre se transfere para a política o desgaste e a polêmica. Por que a gente não cobra do procurador, independente que seja na primeira ou na segunda instância, por que ele não cumpriu o papel dele? Porque ele é pago para isso, ele fez concurso para isso, jurou a Constituição para isso”, comentou sobre a crise no STF, entre Marco Aurélio, que soltou o líder do PCC, e Fux que reverteu a decisão.
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