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Justiça

20061 Artigos
Justiça

MPT pede R$ 1 milhão de deputada eleita do PL por incentivar demissão de eleitores de Lula

Jessica Ramos Moreno, conhecida como Jessicão, é alvo de ação civil pública após publicação que estimulava empresários a dispensar trabalhadores petistas; parlamentar nega...

Mãos seguram um celular com o site de apostas online Betano aberto, exibindo opções de apostas esportivas, jogos de cassino e partidas de futebol ao vivo. Ao fundo, um teclado iluminado aparece desfocado.
BrasilJustiça

Justiça Federal contraria proibição de Lula e autoriza três bets a voltar a funcionar no Brasil

Decisão provisória do TRF-3 beneficia empresas que pagaram R$ 30 milhões por licença de operação; governo federal anuncia recurso para manter a proibição...

Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), vestindo toga preta, camisa branca e gravata azul, aparece sentado em uma cadeira vermelha, lendo documentos durante uma sessão de julgamento, com um microfone à sua frente.
Justiça

Fux rebate críticas no STF e afirma que bets devem ser proibidas no Brasil

Durante audiência pública sobre a proibição das apostas online, ministro defendeu o debate jurídico, reconheceu os danos sociais dos jogos e respondeu a...

Flávio Bolsonaro, usando camisa clara com adesivo eleitoral número 22, sai de um edifício puxando duas malas de viagem, acompanhado por assessores e agentes de segurança.
Justiça

Flávio Bolsonaro pode perder salário de R$ 46 mil e mandato após viagem aos Estados Unidos

Parlamentares acionam o Senado e advogados recorrem à Justiça para suspender pagamentos ao senador; saída do país não provoca perda automática do cargo....

Justiça

Fachin arquiva mais cinco investigações do inquérito das fake news após parecer da PGR

Decisões do presidente do STF envolvem políticos, ex-ministro e publicações nas redes sociais; arquivamentos foram motivados por falta de provas, prescrição e investigações...

Títulos eleitorais brasileiros de cor verde, acompanhados de comprovantes de votação de diferentes eleições, incluindo os turnos das eleições gerais de 2022, estão sobrepostos sobre uma mesa de madeira.
Justiça

Assédio eleitoral ultrapassa 3,3 mil denúncias e governo anuncia medidas para proteger trabalhadores

Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho intensificam fiscalização contra perseguições, ameaças e demissões motivadas por posicionamentos políticos após as eleições de...

Flávio Bolsonaro, senador pelo PL, aparece sentado em uma cadeira preta, vestindo terno azul, camisa branca e gravata escura, enquanto segura uma caneta durante uma sessão no Senado Federal.
Justiça

Flávio Bolsonaro deixa o Brasil pela Argentina, faz escala no Equador e chega aos Estados Unidos

Senador atravessou a fronteira com a família após descumprir determinação do STF que proibia sua saída do país e exigia a entrega dos...

Senador Flávio Bolsonaro, de terno azul-claro, camisa branca e gravata azul, discursa na tribuna do Senado Federal com os braços abertos e as mãos erguidas. Ao fundo, aparecem a bandeira do Brasil e a estrutura do plenário.
Justiça

Flávio Bolsonaro teria deixado o Brasil rumo aos Estados Unidos após decisão do STF, dizem jornais

Aliados relatam viagem do senador após derrota eleitoral e determinação de entrega dos passaportes; autoridades ainda não confirmaram oficialmente sua saída do país....