O deputado federal Laerte Bessa (PR) foi derrotado ao tentar retirar mais de R$ 1 bilhão de recursos da Educação e da Saúde do Distrito Federal. No final da noite desta quarta-feira (13) a Câmara colocou na pauta a votação da Medida Provisória nº 821, que cria o Ministério da Segurança Pública. Aproveitando a votação da proposta, o parlamentar apresentou uma emenda à MP propondo transferir o Fundo Constitucional do DF para o novo ministério, mudando toda a divisão dos recursos do Fundo.
Bem atrapalhado, o deputado Laerte Bessa pediu a fala durante a votação de outra proposta para defender a aprovação de sua emenda, que ainda não estava sendo apreciada pelo plenário da Câmara. De imediato o parlamentar foi duramente criticado por deputados do DF e de todos os estados do país. Com isto, antes mesmo de ter sua emenda submetida à votação, Bessa, percebendo que seria derrotado de forma vergonhosa, retirou sua proposta.
Para a deputada Erika Kokay, a mobilização do Sinpro e dos professores foi fundamental para que o deputado Bessa retirasse a emenda que tirava recursos da Educação. “Nós combatemos isto de forma muito intensa, mas inegavelmente a velocidade com que o Sinpro trabalhou divulgando nas redes sociais e vindo aqui foi muito importante para que conseguíssemos retirar esta emenda. Se fosse aprovada, a Saúde perderia 4% (de 24% para 20%) dos recursos do Fundo e a Educação, cerca de 4% (de 18% para 14%). Seriam mais de 433 milhões que sairiam da Educação e seriam drenados para a segurança”, ressalta a deputada.
A Medida Provisória que cria o Ministério de Segurança Pública será encaminhada ao Senado Federal sem nenhuma alteração no Fundo Constitucional.
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