Ação contra Sergio Moro deve ser julgada no TSE apenas após eleições, quando Corte será comandada por ministros indicados por Jair Bolsonaro
A possibilidade de o processo de cassação do senador Sergio Moro (União-PR) ser analisado pelo TSE sob a presidência dos ministros Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Jair Bolsonaro, não assusta lideranças do PT.
A previsão de caciques petistas é de que os dois ministros não serão menos rigorosos com Moro do que seria Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, uma vez que o próprio PL de Bolsonaro é um dos interessados na cassação do ex-juiz.
Apesar da vontade de Bolsonaro de não dar seguimento a ação contra Moro após a vitória do senador no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a cúpula do PL tem dito que pretende recorrer ao TSE.
Junto ao PL de Bolsonaro, o PT é um dos autores do pedido de cassação de Moro. A sigla do presidente Lula, inclusive, também já avisou que, após a decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral, vai enviar o caso do ex-juiz para o TSE.
Troca de presidência
Pelo calendário previsto, Alexandre de Moraes deixará o comando do Tribunal Superior Eleitoral em junho de 2024. No lugar dele, assumirá a presidência da Corte Eleitoral a também ministra do STF Cármen Lúcia.
Entretanto, ela ficará apenas dois meses como presidente do TSE, uma vez que estará encerrando seu segundo biênio como ministra da Corte. Assim, o sucessor de Carmen será Nunes Marques, que assumirá tendo André Mendonça como seu vice.
A expectativa é que o TSE julgue os recursos contra Moro apenas após as eleições municipais deste ano, quando o tribunal terá como presidente e vice os dois ministros indicados por Bolsonaro.
Moro absolvido
Na terça-feira (9/4), o TRE-PR absolveu Moro das acusações de abuso de poder econômico, de uso indevido de meios de comunicação e de caixa dois ao longo da campanha eleitoral de 2022. A decisão foi tomada por 5 votos a 2.
Apesar de caber recurso ainda à corte paranaense, a tendência é que o caso vá parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PT, um dos autores da ação que pedem a cassação do mandato, já antecipou que vai recorrer ao TSE.
Com informações do Metrópoles
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