Procuradoria-Geral da República acusa o ex-presidente de arquitetar atentado contra a democracia e pede sua condenação por cinco crimes graves
A Procuradoria-Geral da República (PGR) classificou o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) como o “líder da organização criminosa” responsável pela tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles na noite desta segunda-feira (14), após o órgão apresentar as alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a condenação de Bolsonaro e de outros sete acusados.
O parecer é assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que descreve Bolsonaro como o principal articulador e maior beneficiário da ofensiva golpista. “No exercício do cargo mais elevado da República, instrumentalizou o aparato estatal e operou, de forma dolosa, esquema persistente de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório”, afirmou Gonet.
PGR detalha a ofensiva antidemocrática
Segundo a denúncia apresentada, Bolsonaro teria utilizado o apoio de membros do alto escalão do governo e setores das Forças Armadas para mobilizar agentes, recursos e competências estatais em uma campanha sistemática contra a democracia. A PGR afirma que o ex-presidente propagou “narrativas inverídicas”, incentivou a instabilidade social e defendeu medidas autoritárias com o objetivo de se manter no poder.
De acordo com o procurador-geral, as ações de Bolsonaro tiveram como meta “sua continuação ilegítima no comando do país e o enfraquecimento das instâncias públicas, em negação do princípio da alternância democrática, da soberania popular e do equilíbrio entre os Poderes”.
Cinco crimes imputados ao ex-presidente
A PGR pediu a condenação de Jair Bolsonaro pelos seguintes crimes:
- Liderança de organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado, com considerável prejuízo para a vítima.
O processo é conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Conforme prevê a legislação, as alegações finais da PGR dão início ao prazo para as defesas apresentarem suas manifestações.
Prazos e próximos passos no STF
Após a manifestação do Ministério Público, o próximo a se pronunciar será o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada. O prazo concedido a Cid é de 15 dias, após o qual abre-se o prazo conjunto para a defesa dos demais réus, incluindo a de Bolsonaro.
O Metrópoles apurou que o julgamento do caso pode ocorrer entre agosto e setembro. Com a contagem dos prazos em andamento, mesmo durante o recesso do Judiciário, a expectativa é que todas as manifestações estejam finalizadas até 11 de agosto.
A denúncia da PGR representa mais um capítulo das investigações que tramitam na Suprema Corte sobre a tentativa de ruptura institucional, colocando Bolsonaro sob risco iminente de condenação pelos ataques ao regime democrático.
Com informações do Brasil 247
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