Nos últimos três anos, 168 operações da ANP resultaram em 27 autuações e 11 interdições no DF. Especialistas alertam que o armazenamento ilegal pode causar explosões em cadeia e asfixia
O perigo de armazenar gás vai além das estatísticas e pode gerar graves acidentes. De acordo com o Corpo de Bombeiros (CBMDF), o acúmulo de botijões “potencializa o risco de explosões em cadeia e coloca em risco toda a vizinhança“. Segundo a corporação, o excesso de recipientes, comum em depósitos irregulares, pode provocar o fenômeno conhecido como Boiling Liquid Expanding Vapour Explosion (Bleve), quando há explosões sequenciais causadas pela expansão do gás sob altas temperaturas.
Nos últimos três anos, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou 168 ações de fiscalização em revendas de gás no Distrito Federal e flagrou irregularidades graves, como descumprimento de normas de segurança e funcionamento sem autorização, que resultaram em 27 autos de infração, 11 interdições e 12 apreensões.
Episódios de irregularidades em revendedoras também foram flagrados no Itapoã e no Paranoá, durante fiscalização conjunta realizada pela Secretaria DF Legal e ANP em fevereiro com apoio do 20° Batalhão da Polícia Militar (PMDF). Ao todo, três estabelecimentos foram fechados e outro teve as atividades de transporte de materiais perigosos interrompidas. No comércio, a atividade varejista de GLP estava com a validade vencida e foi lavrada a interdição sumária do local, conforme determinado em lei.
Apesar de parecer somente uma formalidade sem efeito prático, outros episódios recentes evidenciaram, o risco desse tipo de irregularidade. Na noite de 27 de janeiro, por exemplo, um incêndio atingiu uma residência que armazenava 11 botijões de gás na Vila Madureira, no Sol Nascente. O incidente deixou um casal gravemente ferido e mobilizou uma grande operação do Corpo de Bombeiros (CBMDF), devido ao perigo de explosões.
Autuações
Em 2023, a ANP realizou 45 ações de fiscalização em pontos de revenda na capital, das quais 34 ocorreram em campo. No ano seguinte, o número mais que dobrou e chegou a 112 fiscalizações, com 96 operações presenciais. Apesar da intensificação das operações em 2024, as irregularidades continuaram sendo recorrentes.
No período, a ANP lavrou 27 autos de infração, aplicou 11 interdições e realizou 12 apreensões. O volume de autuações indicava que parte das revendas seguia descumprindo regras básicas, mesmo diante do aumento da presença dos fiscais e do risco de sanções administrativas.
O cenário demonstrou certa calmaria em 2025 (apenas 11 ações), no entanto, isso não significou necessariamente mais segurança. Entre as infrações mais comuns identificadas pela agência estão o descumprimento das normas de segurança, a aquisição ou destinação de botijões a partir de fontes não autorizadas, o exercício da atividade sem autorização da ANP e a falta de informações obrigatórias ao consumidor.
Para o engenheiro civil Eduardo Guimarães, mestre e professor da Estácio Brasília, o incêndio registrado no Sol Nascente tinha esse potencial catastrófico, sobretudo pela quantidade de botijões armazenados no local. Segundo ele, o acúmulo de energia envolvido nesse tipo de situação pode desencadear um efeito em cadeia. “Uma vez que a quantidade de energia acumulada é muito grande, isso acaba gerando um efeito dominó”, afirma.
Além das explosões, o professor chama atenção para os riscos de asfixia e intoxicação. Segundo ele, vazamentos ou combustão incompleta em ambientes fechados reduzem a concentração de oxigênio no ar. Em áreas densamente povoadas, o impacto tende a ser ainda maior. “Um botijão acondicionado de forma inadequada pode provocar explosões ou incêndios que se estendem por toda a vizinhança, ampliando o impacto do incidente na comunidade”, completa.
Para evitar acidentes como o registrado no Sol Nascente, o engenheiro aponta que a prevenção passa por medidas básicas, mas fundamentais. “As principais ações se baseiam em três pilares: cuidado com o armazenamento, procedência do produto e testes no momento da instalação”, destaca. Ele cita práticas, como o teste de espuma para detectar vazamentos, a verificação da validade dos equipamentos e a avaliação do estado de conservação dos botijões como essenciais para reduzir riscos e evitar tragédias.
Orientações
Confira algumas orientações da ANP e do CBMDF para evitar problemas na hora de armazenar ou vender gás.
Segurança em caso de Vazamento
- Não use eletricidade: evite interruptores e aparelhos elétricos para não gerar faíscas;
- Ventilação total: abra portas e janelas imediatamente;
- Teste com sabão: use apenas espuma de sabão para localizar o vazamento;
- Fogo proibido: famais utilize fósforos, isqueiros ou chamas.
Regras para Revenda de Gás (GLP)
- Exigência legal: apenas empresas autorizadas pela ANP e que sigam as normas da ABNT podem vender ou armazenar gás (Resolução ANP nº 958/2023);
- Consequências criminais: a revenda clandestina é crime punível com até 5 anos de reclusão e prisão sem fiança;
- Fiscalização: a ANP atua com a polícia para apreender botijões e autuar infratores.
Orientações ao Consumidor
- Verificação: antes de comprar, consulte se a revenda é regularizada no banco de dados da ANP;
- Canais de Denúncia: irregularidades podem ser relatadas pelo telefone 0800 970 0267 ou pela plataforma FalaBR.
Com informações do Correio Braziliense
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