TSE determina retirada do ar do site bolsonaro.com.br

Jeová Rodrigues NevesAtualizado 19 de setembro de 2022 - 22:161 Min/Leitura14 Visualizações

Exclusão deverá ocorrer em até 24 horas, sob pena de multa em caso de descumprimento.

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu a pedido da coligação do presidente Jair Bolsonaro e mandou retirar do ar o site “bolsonaro.com.br”, que reunia postagens críticas ao chefe do Executivo.

A página associava Bolsonaro, por exemplo, ao ditador nazista Adolf Hitler. Também constavam ilustrações em que a figura do presidente beijava o líder russo Vladimir Putin ou era conduzida como um cão pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump.

Cármen Lúcia afirmou tratar-se de propaganda irregular negativa. “A utilização de página na internet, sem qualquer relação com partido, coligação ou candidato, caracteriza manifesta ilegalidade, exigindo-se a imediata suspensão do acesso”, escreveu a ministra.

De acordo com a relatora, o site, por levar o nome de Bolsonaro, “foi criado com a finalidade de induzir o eleitor em erro”. A exclusão deverá ocorrer em até 24 horas, sob pena de fixação de multa em caso de descumprimento.

Os juristas que atuam na campanha eleitoral de Bolsonaro alegaram no TSE que o site trazia “diversas infrações à legislação eleitoral, especialmente diante da divulgação de informações sabidamente inverídicas e gravíssimas ofensas à imagem do presidente da República, candidato à reeleição”.

“A página concatena, de maneira vil, uma sucessão de posts e imagens de conteúdo abominável e repulsivo, com o propósito indisfarçado de erodir a honra do presidente da República, além de dispor de uma estratégia de marketing concebida para oposição política direta e frontal”, argumentaram os advogados, na petição.

A campanha identificou que o site pertence a um empresário de Curitiba. Ele adquiriu em janeiro o domínio “bolsonaro.com.br”, que antes pertencia à família do presidente. As modificações no conteúdo, entretanto, teriam ocorrido no mês de agosto.

Conteúdo publicado originalmente no Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor Econômico