Hoje (19), foi a vez do Supremo Tribunal Federal (STF) enterrar o judiciário de vez em uma espécie de ditadura invisível. Enquanto corria nos corredores do congresso que o exército estava pressionando o presidente do STF, Dias Toffoli, a indeferir a liminar concedida por Marco Aurélio Mello que poderia dar liberdade ao ex-presidente Lula e a milhares de pessoas presas inconstitucionalmente, a expectativa de que uma decisão de um ministro do STF seria respeitada ia se perdendo nos corredores e nas salas escuras de Brasília. Com Supremo e com tudo, o TRF-4 fez escola e a fala do ministro Marco Aurélio, em sua decisão passou a fazer sentido, quando convocou as pessoas para a resistência democrática e republicana.
“Ao tomar posse neste Tribunal, há 28 anos, jurei cumprir a Constituição Federal, observar as leis do País, e não a me curvar a pronunciamento que, diga-se, não tem efeito vinculante”.
Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República! Que cada qual faça a sua parte, com desassombro, com pureza d’alma, segundo ciência e consciência possuídas, presente a busca da segurança jurídica. Esta pressupõe a supremacia não de maioria eventual – conforme a composição do Tribunal –, mas da Constituição Federal, que a todos, indistintamente, submete, inclusive o Supremo, seu guarda maior. Em época de crise, impõe-se observar princípios, impõe-se a resistência democrática, a resistência republicana.”
“Em época de crise, impõe-se observar princípios, impõe-se a resistência democrática, a resistência republicana.”
Marco Aurélio sabia ou sabe de algo que não sabemos. Mas, a conta é simples, basta lembrar que um dos juízes assessores diretos do presidente do STF, Dias Toffoli, é o General Azevedo e Silva. Obviamente, após terem passado para a história como páreas quando governaram o Brasil numa ditadura que assassinou, torturou e desapareceu com opositores, dificilmente esse mesmo exército se exporia a piorar a sua imagem, ainda mais, para a história e historiografia brasileira. Qual seria a solução? Simples. Impor pela ameaça de uma ditadura, utilizando cargos estratégicos da república. Como o caso assessor da presidência do STF, a vice-presidência da República, o ministro Chefe do GSI que é responsável pela ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) e até mesmo, via recados ilegais do comandante do exército, o general Villas Bôas, entre outros.
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