O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) a medida provisória que vai garantir ganho real para o piso do magistério, que será atualizado em 5,4%. Desse modo, a base salarial passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.
O novo valor será válido para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. O percentual representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo INPC de 2025, que foi de 3,9%.
Lula explica que a medida provisória atualiza a forma de cálculo do piso do magistério da educação básica, garantindo ganho real e estabelecendo uma proteção fundamental: “A correção do piso nunca deverá ficar abaixo da inflação do ano anterior”.
“Investir na Educação é garantir melhores condições de remuneração aos nossos professores. Isso é respeito e compromisso com quem dedica a vida a ensinar”, disse o presidente.
O ministro da Educação, Camilo Santana, lembra que, com a mudança no cálculo, o aumento, que antes seria de apenas R$ 18, passa a ser de R$ 262,86.
O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar em todo o Brasil. A atualização do piso será publicada em portaria assinada pelo ministro e calculada com base nos novos critérios previstos na medida provisória.
“O professor terá o reconhecimento e a valorização para que não haja perda salarial do poder de compra e seja garantido ganho real a partir do crescimento do fundo responsável para o financiamento da educação básica brasileira”, diz o ministro.
A ministra das Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, afirma que o governo acompanhará atentamente a tramitação da medida no Congresso e atuará para que haja uma rápida apreciação do reajuste por parte dos parlamentares.
“É algo muito importante, porque este ano, se não fosse essa medida do presidente, a correção do piso da educação ficaria só em 0,37% do salário piso. Agora, não. Com essa medida que o presidente fez, a correção será de 5,4%”, comemora.
CNTE
A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima Silva, avalia o reajuste de 5,4% como uma vitória da mobilização da categoria.
Segundo ela, a conquista precisa ser celebrada, mas sem perder de vista os desafios estruturais da carreira docente no país.
“Segundo dados da OCDE, o Brasil ainda está entre os países que pior remuneram seus professores. Mesmo assim, a conquista de um piso com ganho real representa um avanço importante, fruto da mobilização da categoria e da luta permanente pela valorização da educação pública”, afirma.
Originalmente publicado em vermelho.org.br
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