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“JUDICIÁRIO PRECISA COLOCAR LAVA JATO NOS TRILHOS”

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É o que diz o juiz que rejeitou denúncia contra Lula

O juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, rejeitou na semana passada uma denúncia feita pela força-tarefa da Lava Jato paulista contra Lula. Os procuradores afirmaram que a Odebrecht pagou uma mesada ao irmão mais velho do petista, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, em troca de evitar decisões de Lula que pudessem ser desfavoráveis à Braskem, empresa petrolífera do grupo baiano.

Mazloum diz que o trabalho do Ministério Público Federal foi baseado em “interpretações e um amontoado de suposições” e que as delações usadas para incriminar Lula estavam desacompanhadas de provas.

Ele acha que a culpa dos abusos da operação não é exclusivo de investigadores. “Quem tem que colocar a Lava Jato nos trilhos da lei, nos trilhos da Constituição, nos trilhos da Justiça é o Poder Judiciário”, diz o magistrado. “Talvez não este atual. Eu acho que este Poder Judiciário atual deixa muito a desejar”.

A informação é de uma entrevista dele para Wálter Nunes na Folha de S.Paulo.

Confira alguns trechos da entrevista:

(…)

Quando o senhor rejeitou a denúncia contra o ex-presidente Lula alegou que delações não podem ser base única para se instaurar uma ação, o que foi considerado uma derrota para a Lava Jato. O senhor acha que há um exagero no uso das delações premiadas? 

Acredito que sim, há um exagero. Acredito que muitos operadores do direito, muitas pessoas do setor da imprensa, eles tomam a delação como se elas fossem a prova. E a delação premiada, a colaboração de um corréu, de alguém que praticou um crime também, na verdade é um meio de prova. Não é a prova.

Então o delator, além do que ele está dizendo no depoimento, ele tem que indicar onde é que estão as provas. Há um abuso, há um entendimento equivocado sobre este instituto tão importante na investigação criminal. 

Esse caso que passou pelas minhas mãos é um erro crasso, para mim, de um acusador. Então eu acho que a Lava Jato tem que ser colocada no lugar. E quem tem que colocar a Lava Jato nos trilhos da lei, nos trilhos da Constituição, nos trilhos da Justiça é o Poder Judiciário. Talvez não este atual. Eu acho que este Poder Judiciário atual deixa muito a desejar. 

(…)

O senhor já foi alvo de uma investigação na Operação Anaconda. O senhor disse que foi vítima de abuso de autoridade.

Eu não tenho dúvida nenhuma. Isso ficou, assim, escancarado. Essa inclusive foi uma operação altamente midiática e acabou apanhando inocentes. Isso eu não tenho dúvida nenhuma.

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