O atual presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES), e o ex-presidente do colegiado, deputado Paulão (PT-AL), manifestaram apoio às declarações da Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, que nesta quinta-feira (27) denunciou a situação de violações de direitos humanos no Brasil. O assunto foi divulgado pela coluna do jornalista Jamil Chade, no site UOL Notícias. Segundo os parlamentares, a declaração de Bachelet reforça a necessidade de reforçar a resistência, dentro e fora do Brasil, a proteção aos direitos humanos no País.
“O próprio presidente (do Brasil) dissemina ódio, intolerância, e toma medidas político-administrativas que violam os direitos da pessoa humana no País. O quadro é lamentável, mas esse pronunciamento é importante para colaborar com o movimento de resistência dos movimentos sociais, dos partidos de esquerda, principalmente o PT, contra esse governo que estimula o desrespeito aos direitos humanos no País”, destacou Helder Salomão.
Durante o discurso anual sobre a situação global dos direitos humanos, Bachelet colocou o Brasil entre os 30 países onde existem sérias preocupações em relação ao cumprimento de direitos. “No Brasil, ataques contra defensores dos direitos humanos, incluindo assassinatos – muitos deles dirigidos a líderes indígenas – estão ocorrendo em um contexto de retrocessos significativos das políticas de proteção ao meio ambiente e aos direitos dos povos indígenas”, alertou Bachelet. “Também estão aumentando as tomadas de terras indígenas e de afrodescendentes”, complementou.
Responsabilização
Segundo o deputado Paulão, que também compartilha da preocupação de Bachelet com o crescente desrespeito às violações aos direitos humanos no País, a declaração da Alta Comissária da ONU é importante, mas precisa vir acompanhada de ações concretas.
“O PT e os demais partidos de esquerda já vem denunciando esses ataques, mas é importante uma voz internacional verbalizar tudo isso. Esperamos que não fique apenas na declaração, mas que se transforme em ação, em um procedimento que responsabilize criminalmente Bolsonaro e seus filhos que estimulam a violência e afrontam os direitos humanos no Brasil”, ressaltou.
CDHM e movimentos sociais
O deputado Helder Salomão lembrou que, no ano passado, junto com a deputada Erika Kokay (PT-DF), esteve em Genebra para uma reunião da ONU sobre Direitos Humanos. Na oportunidade, ele disse que foi entregue um relatório a Bachelet sobre as violações que já vinham ocorrendo no Brasil.
“Entregamos um relatório com enfoque em graves violações que ocorriam no Brasil contra a população indígena, sem-terra, quilombola, negros e mulheres, praticadas por grupos econômicos e, principalmente, por altas autoridades. Cremos que este posicionamento da Bachelet tem embasamento neste relatório, e em outras denúncias feitas à ONU por entidades da sociedade civil”, afirmou.
Ao citar a história recente do País, o presidente da CDHM da Câmara destacou que o tratamento dado pelo governo federal aos direitos humanos era muito diferente nos governos do PT. “O Brasil de fato é um país hoje que menospreza os direitos humanos, muito diferente da realidade vivida durante os governos do PT, de Lula e Dilma, quando políticas públicas foram adotadas visando garantir os direitos humanos de todos os brasileiros”, relembrou.
Héber Carvalho
Fotos: Gustavo Bezerra
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