Planalto estuda adiar envio da indicação de Jorge Messias ao STF

Governo busca ganhar tempo diante de derrotas no Congresso e clima adverso para sabatina marcada por Davi Alcolumbre

A ala política do Palácio do Planalto avalia adiar o envio ao Senado da mensagem oficial que formaliza a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A apuração foi divulgada pelo jornal Valor Econômico, que detalha o cenário de tensão crescente entre governo e Congresso.

Segundo a reportagem do jornal Valor, o objetivo do adiamento é ganhar tempo diante do ambiente político considerado desfavorável e tentar distensionar a relação com o Legislativo.

Clima de derrota no Congresso eleva tensão no governo

O governo se prepara para uma nova derrota nesta quinta-feira (27), quando o Congresso deve derrubar os vetos presidenciais à lei do licenciamento ambiental.

Além disso, a oposição tenta aprovar a convocação de Jorge Messias na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que ampliou o alerta no Planalto.

Uma fonte ligada ao governo afirmou ao Valor que, “enquanto não houver ambiente político” para a apreciação do nome do chefe da AGU, a mensagem ao Senado poderá ser segurada “até a última hora”.

Prazo apertado imposto por Alcolumbre causa desconforto

A movimentação ocorre após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciar que a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ocorrerá em 10 de dezembro.

O governo considera o cronograma apertado e gostaria de empurrar a análise para 2026. Embora a indicação tenha sido publicada no Diário Oficial da União no dia 20, o Planalto ainda não enviou os documentos ao Senado, o que impede o início da tramitação.

O calendário definido por Alcolumbre prevê:

•  3 de dezembro – leitura do parecer
•  10 de dezembro – votação na CCJ e no plenário

Sem o envio da mensagem, porém, todas essas datas deixam de ter validade.

Otto Alencar confirma que cronograma “não terá valor”

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), disse ao Valor que o cronograma está comprometido.

Ele afirmou literalmente: “O governo não encaminhou a matéria ainda, nós pensávamos que a matéria ia vir.” E completou: “Então, o que nós dissemos não vai ter valor, porque não tem como aprovar [a indicação].”

Senadores veem desgaste e criticam escolha de Lula

Um senador da base aliada disse ao jornal que a situação está “grave” e que o governo tende a tentar adiar a discussão.

Segundo esse parlamentar, o presidente Lula teria decepcionado parte do Senado ao não optar pelo nome do ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que era a preferência de muitos senadores.

A avaliação interna era de que o Senado desempenhou um papel de “barreira de contenção” em conflitos recentes com a Câmara e contra o bolsonarismo, e que Lula deveria ter levado isso em consideração.

Apesar das dificuldades, esse senador avalia que Messias deve ser aprovado ao final do processo.

Derrotas acumuladas ampliam desgaste institucional

A tensão entre governo e Senado aumentou após Alcolumbre marcar a sessão para analisar a derrubada dos 63 vetos do presidente à lei do licenciamento ambiental.

Na mesma semana, os senadores aprovaram o projeto que regulamenta a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde — uma medida com impacto potencial de R$ 40 bilhões em dez anos, considerada uma “bomba fiscal” por assessores econômicos.

Sem ambiente para negociação, o governo divulgou uma nota defendendo diálogo e afirmando que a derrubada dos vetos representaria “um retrocesso ambiental, social e institucional”.

Fonte: brasil247

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