EUA avaliam ampliar sanções a ministros do STF

Discussões em Washington indicam que Gilmar Mendes e Flávio Dino podem ser alvos da Lei Magnitsky

O governo dos Estados Unidos avalia estender a aplicação da Lei Magnitsky a outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio ao aumento da tensão diplomática com o Brasil. Segundo o Metrópoles, ao menos dois magistrados já aparecem em relatórios preliminares do governo do presidente Donald Trump, o que poderia resultar em novas sanções nos próximos meses.

De acordo com interlocutores próximos às autoridades norte-americanas, a medida é vista como uma consequência natural das ações já implementadas contra o ministro Alexandre de Moraes e pessoas de seu círculo próximo. Entre os nomes mencionados estariam os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino, ambos críticos às sanções já aplicadas e defensores públicos de Moraes.

Possíveis novos alvos

O entendimento dentro do governo americano é de que o apoio expresso por esses magistrados ao colega pode ser interpretado, sob a ótica de Washington, como conivência com o que o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, classifica como supostas violações de direitos humanos. Ainda assim, fontes alertam que o processo de análise é longo e não há previsão imediata de novas medidas.

Em ofensiva anterior, os Estados Unidos impuseram sanções à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, além de revogar vistos de sete autoridades brasileiras, entre elas o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves.

Reações em Brasília

A escalada das tensões já provocou respostas do próprio Supremo. O ministro Luís Roberto Barroso declarou, em encontro com jornalistas, que espera uma interlocução direta entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governo norte-americano. Barroso destacou que a Corte pode reagir de forma política ou até jurídica, mas apenas após a conclusão do julgamento dos inquéritos ligados à tentativa de golpe.

Já Alexandre de Moraes foi categórico ao condenar as medidas impostas pelos EUA. Em pronunciamento após a sanção contra sua esposa, ele afirmou que as ações “contrastam com a história dos Estados Unidos da América, de respeito à lei e aos direitos fundamentais, como também violentam o Direito Internacional, a soberania do Brasil e a independência do Judiciário”.

O ministro reforçou ainda que “independência do Judiciário, coragem institucional e defesa à soberania nacional fazem parte do universo republicano dos juízes brasileiros, que não aceitarão coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional conferida soberanamente pelo povo brasileiro”.

Em tom enfático, Moraes reiterou que “as instituições brasileiras são fortes e sólidas” e que não há espaço para “impunidade, omissão ou covarde apaziguamento”. Segundo ele, o caminho do Supremo continuará sendo o respeito à Constituição e a garantia da imparcialidade nas decisões.

Com informações do brasil247

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