Hoje sexta-feira , 6 março 2026
Políticos já condenados não serão beneficiados por mudança O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que reduz o...
Projeto vai à sanção presidencial Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo,...
Projeto aprovado também prevê flexibilização de punições por compra de votos e redução de sanções para desinformação eleitoral A Comissão de Constituição e...
