Projeto visa garantir aumento automático de 5% para as carreiras contempladas a cada cinco anos de serviço. A proposta é de autoria de Rodrigo Pacheco Servidores do Judiciário e do Ministério Público Federal (MPF) demonstram descontentamento diante do avanço no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio. A medida, que visa aumentar […]

A proposta segue para uma segunda votação no colegiado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que aumenta de 20% para 30% a reserva de vagas em concursos públicos federais para negros, indígenas e quilombolas. O projeto também estende as cotas a processos seletivos […]

A PEC do Quinquênio foi aprovada na CCJ na semana passada e está na pauta do plenário da Casa nesta semana O Senado Federal avança com uma proposta que visa ressuscitar um bônus na remuneração de juízes, procuradores e de outras categorias, enquanto o projeto de lei que acaba com os supersalários no funcionalismo público […]

Texto criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas e segue para análise da Câmara dos Deputados O plenário do Senado Federal aprovou em dois turnos, nesta terça-feira (16/4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2023, a chamada PEC das Drogas. Agora, a matéria é encaminhada para análise da Câmara dos Deputados. Foram 53 votos favoráveis, […]

Proposta avança em meio a debate sobre descriminalização e enfrenta críticas de entidades de direitos humanos Nesta terça-feira (16), o Senado Federal votará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe tornar crime o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade. A medida surge em um contexto de debate intenso sobre a […]

Investidor poderá transferir recursos à startup para subscrição de ações ou quotas de sua emissão, “em momento futuro e mediante a ocorrência de eventos determinados no contrato” BRASÍLIA (Reuters) – O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei complementar que institui o contrato de investimento conversível em capital social (CICC) para servir […]

Bilionário dono do X, antigo Twitter, usou sua conta na plataforma para pedir o afastamento do ministro do STF Os recentes ataques do bilionário Elon Musk contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pela suposta pressão para fornecer dados pessoais de usuários e remover de perfis do X, antigo Twitter, reacenderam […]

CCJ do Senado decide se juízes, promotores e outros profissionais que possuem atividade de risco podem ter escolta policial A Comissão de Constituição e Justiça do Senado irá votar, na quarta-feira (10/4), projeto de lei que pode se tornar uma dor de cabeça para as polícias, ao permitir que integrantes do Judiciário e do Ministério Público que […]

A proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça, que dará a palavra final sobre o texto A Comissão de Segurança do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que prevê que funcionários públicos condenados por crimes de corrupção deverão pagar uma multa equivalente ao dobro do valor desviado. O texto, proposto […]

Com mais de 2 mil artigos, código regula direitos relativos à personalidade do indivíduo e às relações em sociedade, incluindo temas como casamentos, contratos, entre outros A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana, entre 1º e 5 de abril, esforço concentrado para votar o […]

Nesta segunda-feira (25/3), Senado Federal fará sessão solene com presença de autoridades para comemorar 200 anos de existência O Senado Federal promove, nesta segunda-feira (25/3), um concerto comemorativo no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), às 20h. O espetáculo, com transmissão ao vivo, faz parte da comemoração do bicentenário da Casa Alta, terá a presença […]

A PEC 72/2023 foi aprovada no plenário do Senado e agora segue para avaliação da Câmara dos Deputados O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023 que isenta veículos com 20 anos ou mais do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto agora segue para análise na Câmara dos Deputados. […]