O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, pediu a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) das Forças Armadas, sustentando que ele “organizou um golpe contra as instituições” e agiu com “descaso” em relação às regras éticas mais elementares da carreira militar.
A Coluna do Estadão revelou detalhes da manifestação enviada por Bortolli ao Superior Tribunal Militar (STM), instância responsável por analisar se os condenados mantêm idoneidade e dignidade para permanecer nos quadros das Forças Armadas.
Na representação encaminhada ao STM, o chefe do Ministério Público Militar afirma que Bolsonaro se afastou frontalmente dos deveres previstos no Estatuto dos Militares. Segundo o procurador-geral, o então capitão da reserva do Exército deixou de cumprir princípios como dedicação, fidelidade à Pátria, probidade, lealdade e disciplina. “Em vez de agir com dedicação’ e ‘fidelidade à Pátria’, como manda o inciso I do art. 31 do Estatuto dos Militares, (Bolsonaro) organizou um golpe contra suas instituições, afastando-se, na sua jornada delituosa, da ‘probidade e da lealdade’ (inciso III) e da ‘disciplina’ (inciso IV) e buscando, a todo custo, contornar o ‘rigoroso cumprimento das obrigações e das ordens’, especialmente as emanadas do STF e do TSE”, escreveu Bortolli.
O procurador-geral destacou ainda que Bolsonaro teria se distanciado do compromisso de preservar a imagem das Forças Armadas durante parte significativa de seu mandato presidencial. De acordo com o documento, o ex-presidente “deixou de zelar ‘pelo bom nome das Forças Armadas e de cada um de seus integrantes’, afastando-se, durante parcela relevante do seu mandato de presidente da República, da obediência ‘aos preceitos da ética militar’”. Ao concluir esse trecho, Bortolli foi categórico: “Sem muito esforço, portanto, nota-se o descaso do ora representado Jair Messias Bolsonaro para com os preceitos éticos mais básicos”.
Na avaliação do Ministério Público Militar, a gravidade das condutas atribuídas a Bolsonaro é agravada pelo uso da patente militar como instrumento para a prática de atos considerados ilegais e atentatórios à democracia. “São incontroversas, como se verá a seguir, a gravidade dos delitos cometidos e a violação dos preceitos éticos militares que os representados outrora juraram voluntariamente respeitar perante a bandeira do Brasil, em intensidade que aponta para a declaração de indignidade e a consequente perda do posto e da patente que ostentam e da qual fizeram uso, nos termos do contido no acórdão lavrado na citada ação penal, para cometer as infrações pelas quais foram sancionados”, afirmou o procurador-geral.
Com informações do Brasil247
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