Hoje sábado , 20 junho 2026
Comissão da Mulher aprovou proposta que prevê afastamento de agressores e veta vínculo hierárquico com vítimas A Comissão de Defesa dos Direitos da...
Publicação orienta sobre direitos específicos da classe, como uso de nome social e identidade de gênero, e reforça combate à discriminação na profissão...
Consulta popular LGBT+ acontece neste sábado (30), às 14h, no Largo do Arouche, em São Paulo Neste sábado (30), acontece o encontro LGBTQIA+, Direitos...
Aprovada na CCJ, PEC 27/2024 cria fundo para financiar políticas públicas em educação, renda e equidade A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
Votação que pretende alterar o Código Eleitoral está em análise na CCJ. Senadoras do PT defendem que haja paridade e não diminuição na...
Dado faz parte de pesquisa apoiada pelo Ministério da Igualdade Racial De cada 100 pessoas pretas, 84 relatam já ter sofrido discriminação racial....
Morosidade dos processos na Justiça é um dos entraves Diante do abandono do genitor e dos obstáculos para a garantia de direitos, muitas...
Com programação durante todo o mês, a Secretaria de Justiça e Cidadania promove palestras, ações nas ruas e exibição de filme com debate,...
