Banner na cor vermelha com a logo do Ceilândia em Alerta centralizada na cor branca.

STM recebe pedido para expulsar Bolsonaro e mais 5 das Forças Armadas

Como desdobramento da condenação por tentativa de golpe de Estado, o Ministério Público Militar (MPM) encaminhou ao Superior Tribunal Militar (STM), nesta terça-feira (3), pedido de expulsão das Forças Armadas do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de três generais do Exército (Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira e Braga Netto) e do almirante da Marinha, Almir Garnier.

Esta será a primeira vez na história brasileira que a Corte militar vai julgar casos de crime contra a democracia.

Os pedidos feitos pelo MPM, chamados de “Representação para Declaração de Indignidade para o Oficialato”, atendem à demanda encaminhada pelo Superior Tribunal Federal (STF) após a Ação Penal 2.668 transitar em julgado no final do ano passado e podem resultar, após julgamento do STM, na expulsão dos condenados das Forças Armadas.

Leia também: “Não vou procrastinar”, diz presidente do STM sobre patente de Bolsonaro

De acordo com o MPM, “são incontroversas (…) a gravidade dos delitos cometidos e a violação dos preceitos éticos militares que os representados outrora juraram voluntariamente respeitar perante a Bandeira do Brasil, em intensidade que aponta para a declaração de indignidade e a consequente perda do posto e da patente que ostentam e da qual fizeram uso, nos termos do contido no Acórdão lavrado na citada Ação Penal, para cometer as infrações pelas quais foram sancionados”.

O julgamento ainda não tem data prevista para acontecer. A tramitação desse tipo de ação no STM leva, em média, seis meses para ser concluída.

Conforme comunicado do MPM, a representação de cada um dos condenados já foi distribuída aos respectivos relatores e ministros revisores.

Próximos passos

Formalizado o pedido, cada relator responsável estabelecerá o prazo de dez dias para a apresentação de defesa escrita dos oficiais. Na sequência, o relator preparará seu voto, assim como o ministro revisor.

O passo seguinte é a definição, pelo relator, da data do julgamento — cujo objeto não é o mérito das condenações proferidas pelo STF, mas sim se os militares são dignos ou não de permanecerem com seus postos. Assim como na justiça civil, após o julgamento, será aberto prazo para recursos.

Mesmo no caso de condenação à perda das patentes, o salário que Bolsonaro e os demais militares recebem será repassado para a esposa ou filhas em forma de pensão. O benefício é conhecido como “morte ficta” e está previsto na legislação das Forças Armadas desde 1960. 

Com informações do Vermelho

Quer ficar por dentro do que acontece em Brasília, no Brasil e no mundo? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.

Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.

  • Praça do Metrô de Ceilândia poderá receber nome de Rivas Álibi após aprovação em audiência pública

    Praça do Metrô de Ceilândia poderá receber nome de Rivas Álibi após aprovação em audiência pública

    Participantes apoiaram por unanimidade a homenagem ao pioneiro do hip-hop no DF; projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara Legislativa e sancionado pelo Executivo. Ceilândia em Alerta – A proposta de mudar o nome da Praça do Metrô de Ceilândia para Praça do Hip-Hop Rivas Álibi recebeu aprovação unânime dos participantes de uma audiência pública…


  • Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 45 milhões; confira os números sorteados

    Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 45 milhões; confira os números sorteados

    Concurso 3.088 não teve ganhadores na faixa principal. Quinze apostas acertaram cinco dezenas, e o próximo sorteio será realizado no domingo (22). Ceilândia em Alerta – Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 3.088 da Mega-Sena, realizado na noite desta quinta-feira (19 de novembro). Com isso, o prêmio principal acumulou e está estimado em R$…


  • Caso Banco Master: Fachin retira sigilo de relatório da PF sobre André Mendonça

    Caso Banco Master: Fachin retira sigilo de relatório da PF sobre André Mendonça

    Presidente do STF atendeu a pedido do próprio ministro, que solicitou a divulgação integral do documento. Outros três relatórios foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República. Ceilândia em Alerta – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (20 de novembro) a retirada do sigilo do relatório da Polícia Federal (PF)…


Quer ficar por dentro do que acontece em Brasília, no Brasil e no mundo? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.

Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.

Compartilhar:

Mais Notícias