Moraes teve acesso a imagens das celas e teria sinalizado preferência por um ambiente com ar-condicionado e televisão
A chefe de gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou uma vistoria no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na semana passada, a poucos dias do julgamento dos embargos de declaração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Primeira Turma do STF. Condenado a 27 anos e 3 meses por participação em trama golpista, Bolsonaro aguarda a análise dos recursos.
De acordo com o Metrópoles, a integrante do gabinete de Moraes percorreu três locais que poderiam acolher o ex-presidente caso os embargos sejam rejeitados e o cumprimento da pena tenha início.
Entre os espaços inspecionados estão o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal — conhecido como “Papudinha” — e o bloco de segurança máxima da Papuda, onde já estiveram presos nomes como o ex-ministro Geddel Vieira Lima. A coluna de Paulo Cappelli noticiou que Moraes teve acesso a imagens das celas e teria sinalizado preferência por um ambiente com ar-condicionado e televisão.
A movimentação administrativa ocorre em paralelo a um pedido da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) para que o ministro Alexandre de Moraes determine avaliação médica de Jair Bolsonaro antes de eventual recolhimento.
Em ofício encaminhado ao magistrado, a Seape afirma: “Considerado a proximidade do julgamento dos recursos da Ação Penal nº 2668, o que leva possibilidade de um ou mais réus serem recolhidos no Sistema Penitenciário do Distrito Federal, solicita-se que o apenado Jair Messias Bolsonaro seja submetido à avaliação médica por equipe especializada, a fim de que seja realizada avaliação de seu quadro clínico e a sua compatibilidade com a assistência”.
A checagem de saúde serviria para atestar a compatibilidade do estado clínico do ex-presidente com as rotinas e os serviços oferecidos no sistema prisional do DF, caso o cumprimento de pena se concretize. O gabinete de Alexandre de Moraes, segundo o Metrópoles, foi procurado, mas não se manifestou.
A Primeira Turma do STF deve apreciar os embargos de declaração apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro na Ação Penal 2668. O recurso busca esclarecer pontos da decisão já tomada pela Corte e, eventualmente, modificar trechos do acórdão. Se mantida a condenação e definidos os próximos passos, caberá à administração penitenciária, sob supervisão judicial, estabelecer as condições de custódia.
A visita técnica à Papuda e ao 19º BPM do DF, somada ao pedido formal da Seape, indica que o aparato institucional se antecipa para cumprir possíveis determinações do STF. Em contexto de alta sensibilidade política e jurídica, a definição sobre a execução da pena recairá sobre o colegiado, enquanto a logística de custódia seguirá protocolos de segurança e saúde previstos em norma.
*Conteúdo originalmente publicado em Brasil 247
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