Rodoviários decidiram dar trégua, até 18 de novembro, para viabilizar negociações. Porém, se não houver consenso, nova greve pode ocorrer
Os ônibus voltaram a rodar na capital, mas a ameaça de greve ainda assombra os moradores do Distrito Federal. Após audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), a categoria decidiu, em assembleia, suspender o movimento grevista e retomar as negociações. Oficialmente, porém, a trégua está prevista para durar apenas até o dia 18 de novembro. Se não houver acordo com as empresas, os rodoviários podem voltar a cruzar os braços a partir de 19 de novembro.
Com salários atrasados, apenas os rodoviários da Marechal seguem parados, a princípio até esta quarta-feira (8/11). A empresa assumiu o compromisso de efetuar os pagamentos. Segundo o acordo, a mesa de negociação será retomada às 10h do mesmo dia. As tratativas serão mediadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com prazo de 10 dias para conclusão — ou seja, uma nova greve não pode ser deflagrada até lá.
Caso as partes não cheguem a um acordo, os rodoviários poderão deflagrar nova greve a partir de 19 de novembro, conforme preceituam as normas legais. A greve dessa segunda-feira (6/11) teve adesão de, praticamente, 100% da categoria e mergulhou o DF em caos. Segundo o TRT-10 e o MPT, por se tratar de um serviço essencial, é necessário manter um número mínimo de ônibus nas ruas, e a categoria precisa dar um prazo mínimo de 72 horas para a população se preparar.
Durante a negociação para a suspensão da greve, as empresas de ônibus autorizaram o ajuizamento de dissídio coletivo para o TRT, ou seja, caso o tribunal considere necessário ou que a nova greve é abusiva, pode automaticamente adotar alguma medida judicial. Em outras palavras, o patronato concedeu carta branca para a Justiça do Trabalho agir para frear ou intervir em uma nova paralisação.
Ao fim da audiência de conciliação, foram estabelecidos sete pontos de negociação. Em sinal de pacificação, a Procuradoria-Geral do DF (PGDF) suspendeu a ação judicial que estabelecia multa de R$ 10 mil para cada hora da greve deflagrada nessa segunda.
Veja os sete pontos da negociação:
I – O Distrito Federal desista do presente dissídio coletivo de greve, restando prejudicada a decisão do Presidente, assim revogada sem qualquer efeito;
II – A mesa de negociação seja retomada no dia 8/11 (quarta-feira), às 10h, na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, mediada pelo Ministério Público do Trabalho, com prazo de 10 dias para conclusão;
III – Não havendo consenso, o patronato, desde logo, aquiesce com o ajuizamento de dissídio coletivo de caráter normativo, pelo sindicato obreiro, para os fins do “comum acordo” descrito pelo art. 114, § 2º, da Constituição Federal, sem prejuízo ainda de optar pelo retorno ao movimento grevista, observados os parâmetros que seriam mediados pelo Ministério Público a obreiros e a patrões;
IV – A empresa Auto Viação Marechal Ltda. se compromete a realizar os pagamentos até quarta-feira, dia 8/11/2023, com as liberações das ordens bancárias salariais até amanhã, dia 7/11/2023;
V – Em contrapartida, o movimento paredista deve ser suspenso com retorno paulatino dos rodoviários a partir das 19h de hoje, pelo menos, e integral a partir da zero hora de amanhã;
VI – Para viabilizar a retomada, ainda que parcial na data de hoje, o Governo do Distrito Federal liberará o uso de uniformes por motoristas e cobradores.
VII – A questão do dia parado será objeto de negociação mediada pelo Ministério Público do Trabalho.
Assembleia dos rodoviários
A maior parte dos rodoviários decidiu suspender a greve da categoria. Em assembleia no início da noite, os profissionais de quatro das cinco empresas em operação na capital do país acolheram a proposta de retorno ao trabalho, para retomada da negociação por melhorias salariais com as empresas de ônibus.
Antes da votação na assembleia, representantes do Sindicato dos Rodoviários do Distrito Federal (Sittrater-DF) participaram de uma audiência de conciliação com integrantes das empresas e do Governo do Distrito Federal (GDF).
O sindicato informou aos trabalhadores que o GDF comunicou não ter condições orçamentárias de arcar com o aumento salarial de 8% requerido pela categoria.
Na semana passada, as empresas de ônibus apresentaram proposta de reajuste de 5,33% na remuneração dos trabalhadores, bem como nos planos de saúde e odontológico, além de aumento de 8% no vale-alimentação e de 10% na cesta básica. Contudo, a categoria rejeitou.
Na audiência de conciliação, o presidente da Corte, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, criticou a forma como a greve ocorreu. “Paralisou a cidade inteira”, declarou. O magistrado afirmou que “greve irresponsável e abusiva não vai ser tolerada”.
Dois lados
Os representantes do Sindicato dos Rodoviários afirmam que não foram levianos e que a greve seguiu uma decisão da categoria em assembleia. A entidade ainda alegou ter encaminhado às empresas ofício no qual comunicou a greve e solicitou negociação e informações para a manutenção do percentual mínimo de coletivos na greve. Diante da ausência de respostas por parte dos empresários, não houve registro de ônibus circulando na segunda-feira (6/11).
Em contrapartida, as empresas argumentam que a mesa de negociação estava aberta. Algumas, inclusive, questionaram o fato de a greve ter sido deflagrada mesmo com a decisão judicial determinando a suspensão do movimento paredista. Os oficiais de Justiça teriam enfrentado dificuldades para entregar a intimação. Representantes patronais também destacam que a proposta de reajuste chega a 80% de recomposição da inflação de ganho real, e ressaltam que o setor ainda enfrenta uma grave crise financeira.
Com informações do Metrópoles
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