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Governistas avaliam incluir trechos da MP 1303 em projeto do IR no Senado

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A medida foi derrubada pela Câmara na última quarta-feira e permitia um alívio fiscal ao governo em 2026

Setores governistas estão analisando a possibilidade de inserir partes da MP 1303, rejeitada recentemente pela Câmara dos Deputados, no projeto de ampliação da isenção do Imposto de Renda (IR) para valores de até R$ 5 mil. A medida, que foi derrubada na Câmara na quarta-feira (8), ainda pode ganhar novos contornos no Senado, onde o governo enxerga a chance de aprovar algumas de suas propostas, ainda que com desafios à frente.

De acordo com informações obtidas pela CNN Brasil, a proposta inclui, entre outras, a implementação de uma tributação maior sobre as apostas esportivas, o aumento dos impostos sobre Juros sobre o Capital Próprio (JCP) e a uniformização das alíquotas de tributação sobre aplicações financeiras. 

Para os aliados do governo, essa estratégia é vista como uma maneira de obter apoio no Senado, onde acreditam ter uma base de apoio relativamente mais forte, mesmo com a margem de maioria apertada. Contudo, o maior obstáculo está no relator do projeto, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que expressou intenção de realizar alterações mínimas no texto do Imposto de Renda, a fim de evitar que o projeto retorne à Câmara dos Deputados.

A ideia de “ressuscitar” partes da MP 1303 no Senado não é unanime, mas está sendo defendida como uma forma de prolongar as negociações e, ao mesmo tempo, tentar garantir a aprovação de pontos que o governo considera importantes. Caso esses dispositivos sejam mantidos, o governo teria mais tempo para articular uma nova tentativa de aprovação na Câmara, já tendo excluído os pontos mais controversos da medida, como a taxação de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e de Imóveis (LCIs).

 Além disso, essa estratégia permitiria uma pressão indireta sobre os deputados, caso eles tentem barrar novamente as mudanças, colocando o governo em uma posição favorável à narrativa da “justiça tributária” e criticando a oposição como “inimiga do povo”.

*Com informações do Brasil 247

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