Procuradoria-Geral da República deve apresentar denúncia e pode pedir a prisão do deputado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ter em breve mais um grande caso jurídico, desta vez envolvendo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de ataques à soberania nacional. O caso promete gerar repercussões inéditas no cenário político brasileiro e reacender a tensão entre o parlamentar e a Corte, informa o UOL.
O constitucionalista Lenio Streck, professor da Unisinos (RS), afirmou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não terá alternativa a não ser apresentar denúncia contra Eduardo Bolsonaro. “E pedir a prisão de Eduardo, sim. Há muitas provas de ataque à soberania nacional por parte do deputado que podem embasar o pedido”, destacou Streck. Ele frisou ainda que, caso a prisão fosse decretada, mesmo que não pudesse ser executada em razão da proteção política nos Estados Unidos, Eduardo passaria a ser considerado foragido. Esse cenário poderia acelerar um processo de cassação de seu mandato na Câmara dos Deputados.
O desembargador aposentado e colunista do UOL, Wálter Maierovitch, também analisou o caso, destacando o caráter singular da situação. Para ele, o julgamento no STF poderá marcar a primeira vez que pai e filho enfrentam a Corte simultaneamente por crimes de natureza política. “Com o conhecimento e anuência do pai, Eduardo atua há meses contra o interesse nacional”, afirmou o jurista.
Essa perspectiva reforça o peso das acusações e sinaliza que os desdobramentos podem ampliar a pressão sobre o núcleo político da família Bolsonaro.
Os de Eduardo Bolsonaro
Logo após a condenação de Jair Bolsonaro na quinta-feira (11) por liderar uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado, Eduardo usou as redes sociais para intensificar seus ataques a Moraes. Em stories publicados no Instagram, o deputado afirmou que o ministro não deverá “voltar para a casinha” mesmo com o encerramento do julgamento.
Eduardo escreveu: “Você imagina Stálin, Hitler, Mao Tsé-Tung, Che Guevara, Fidel Castro falando: ‘não, a gente só fuzilou no paredão essas 100 mil pessoas, mas agora a gente vai voltar ao normal’”.
As declarações ampliam o clima de tensão entre o parlamentar e o STF, num momento em que a Corte já havia consolidado uma condenação de grande impacto político contra seu pai.
O que pode vir pela frente
Com a possível denúncia prestes a chegar ao Supremo, o caso pode inaugurar um novo capítulo da crise institucional que envolve integrantes da família Bolsonaro e o Judiciário. A expectativa é de que o processo reúna forte repercussão política, tanto pelo caráter inédito quanto pelas consequências jurídicas que pode trazer para Eduardo Bolsonaro.
*Com informações do Brasil 247
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