Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão adotando uma postura cautelosa enquanto observam de perto os processos de cassação dos senadores Sergio Moro (Podemos-PR) e Jorge Seif (PL-SC), que serão decididos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles acreditam que as cassações de parlamentares devem ser reservadas para casos extremos, nos quais as irregularidades eleitorais estejam […]

O STF analisou três ações que questionavam leis que conferem ao MP competências como realizar diligências, notificar testemunhas e requisitar perícias O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (25) para estabelecer que as investigações conduzidas pelo Ministério Público (MP) devem seguir os mesmos prazos e parâmetros dos inquéritos policiais. A maioria dos magistrados […]

O magistrado disse que a decisão é válida enquanto não for demonstrada a compensação das renúncias tributárias BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar para suspender trechos da lei aprovada no final de 2023 pelo Congresso Nacional que prorrogou a desoneração de 17 setores da economia e concedeu […]

Ministro não viu crime por parte de Bolsonaro durante sua permanência na embaixada da Hungria. Em 28 de março, Moraes negou pedido de Bolsonaro para reaver seu passaporte A equipe jurídica de Jair Bolsonaro (PL) está preparando um novo requerimento para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, buscando a liberação do […]

Para um dos ministros, o empresário da fé, Silas Malafaia foi o “laranja” de Bolsonaro. nos ataques à Corte Para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), as críticas dirigidas neste domingo (21) a Corte e os ataques ao ministro Alexandre de Moraes no ato convocado por Jair Bolsonaro em Copacabana, no Rio de Janeiro, não […]

Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo Agência Brasil – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a […]

“O ódio, a mentira, a desinformação e a agressividade trazem muito mais engajamento”, disse o ministro Luis Roberto Barroso O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que há em curso uma “articulação global de extrema-direita” que se utiliza das redes sociais. A declaração foi feita durante evento da Ordem […]

Em meio aos ataques de Elon Musk, ministro afirmou que “a Justiça Eleitoral não se abala e continuará defendendo a vontade do eleitor contra a manipulação do poder das redes” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fez declarações contundentes sobre o papel da Justiça do Brasil frente a desafios impostos por […]

Empresário da fé voltou a desafiar as instituições nacionais Pedindo para ser preso, o empresário da fé Silas Malafaia está determinado a aumentar o nível de suas críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante o próximo evento de apoio a Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro. Malafaia, que está organizando o ato, afirmou que suas […]

Corte vai julgar trechos da Lei 9.263/1996, conhecida como Lei do Planejamento Familiar, a partir de ação protocolada pelo PSB, em 2018. Restrições atingem principalmente mulheres Por André Richter, repórter da Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei […]

O bilionário acusa Elon Musk de usar a toga para supostamente perseguir desafetos e de promover censura no Brasil O bilionário Elon Musk voltou a dar demonstrações da instrumentalização de sua plataforma de rede social, o X (antigo Twitter), para interesses próprios e, em postagens nesta quarta-feira (17), atacou novamente o ministro do Supremo Tribunal […]

Movimentos ocorreram em meio à exoneração de um primo de Lira do cargo de superintendente regional do Incra em Alagoas Na terça-feira (16), Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, deu início a um plano para conter o Supremo Tribunal Federal (STF) em meio à crescente insatisfação de parlamentares com suas decisões. Ele anunciou a […]