Ministro do STF tem 1.426 habeas corpus pendentes

O ministro Marco Aurélio Mello acumula em seu gabinete, 47,02% da fila de 3.298 habeas corpus que aguardam julgamento

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, acumula, em seu gabinete, 47,02% da fila de 3.298 habeas corpus que aguardam julgamento. São 1.426 habeas corpus sob sua relatoria – o mais…

É 4,9 vezes a mais do que o segundo colocado, o ministro Luiz Fux, que tem 291 HCs sob sua responsabilidade. Ou 9,3 vezes a mais do que os 152 relatados pelo ministro Edson Fachin, o ministro que meno…

Insistentemente questionado sobre o porquê da diferença  muito maior para seus outros dez colegas de toga, Marco Aurélio não respondeu. Há pouco mais de quatro anos, em julho de 2012, quando seu gabin…

Habeas corpus ad subjiciendum – do latim, “que tenhas o teu corpo” – é remédio jurídico para ontem. Está previsto no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição: “Conceder-se-á habeas corpus sempre que …

Qualquer pessoa física pode pedi-lo – é o “paciente”, no termo processual -, contra o acusado de ferir o direito, chamado de “coator”. ão exige nem sequer advogado – e pode ser feito, sem nenhuma form…

“É um atalho processual para situações emergenciais e graves, que precisam de resposta rápida”, diz o penalista Rafael Mafei, professor do Departamento de Filosofia e Teoria do Direito da Universidade…

A estatística disponível no STF mostra que alguns HCs, entre os 3.298 que lá tramitavam – 2,7% dos 84.015 processos protocolados até a última sexta-feira -, estão represados desde os anos 2000. O mais…

O caso chegou à Justiça em 2003. Bradock já era delegado e também deputado estadual pelo PMDB. Com foro privilegiado, foi denunciado pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça pelos crimes de tort…

Na iminência de uma sentença condenatória, seu advogado entrou com o pedido de HC no Supremo. Alegava, grosso modo, ilegalidades no curso do processo, questionando a validade de investigações feitas p…

Percurso. O 87.395 passou pelos ministros Carlos Veloso e Ricardo Lewandowski, quando o substituiu.

Volume de processos

Dos dez casos mais antigos de habeas corpus em tramitação no Supremo Tribunal Federal – entre 2005 e 2009 -, quatro estão com o ministro Marco Aurélio Mello e três estão no gabinete do ministro Celso …

Marco Aurélio não dá explicações específicas nem genéricas sobre a demora. Já o gabinete de Celso de Mello afirmou que os 249 habeas corpus que estão com o ministro “resultam do grande volume de proce…

O chefe de gabinete do ministro decano, Miguel Ricardo Piazzi, citou como exemplo os habeas corpus impetrados junto ao Superior Tribunal de Justiça, que tem recebido “enorme volume de processos dessa …

O chefe de gabinete relatou novidades sobre o caso do HC 93.921, de 2008. Naquele ano, o ministro já havia negado a liminar. E o mérito, confirmando a negativa, foi analisado em 4 de novembro último, …

Daiane Nogueira de Lira, chefe de gabinete do ministro Dias Toffoli, informa que dos 158 habeas corpus sob sua relatoria, 67 estão no gabinete, conclusos ao relator. Os demais podem estar com pedido d…

O gabinete de Toffoli tem um setor específico para cuidar dos HCs, com a recomendação de prioridade. O ministro recebeu 516 habeas corpus entre janeiro e a quarta-feira, informou o gabinete. O recorde…

Continua pendente, desde 2011, o HC 109 706. Toffoli proferiu o voto, na primeira turma, em setembro de 2011. A ministra Carmem Lúcia pediu vista. Devolveu para julgamento três anos depois, em 10 de o…

No gabinete do ministro Luís Roberto Barroso chegam, em média, 69 processos entre habeas corpus e, também, recursos de habeas corpus (RHC).

Segundo o gabinete, a média de prazo para despacho da liminar é de sete dias. “Herdei um estoque antigo de 357 (HCs e RHCs). Boa parte deles já estava prejudicada, ou porque o réu já havia sido solto …

“Alguns poucos desses ainda não foram extintos por não estarem na lista de prioridades. A prioridade vai para os novos casos, com pedido de liminar.”

Dos 188 casos registrados até a sexta-feira, 75 já estavam julgados por decisão monocrática, com interposição de recursos, sob análise para inclusão em pauta de julgamento.Dos 188, 17 liminares seguem…

Mais pedidos

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, por 6 a 5, de permitir a prisão já a partir da segunda instância, vai aumenta…

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(Com Estadão Conteúdo)

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