Decisões que penalizam trabalhador pioram o contexto de insegurança jurídica, avaliam especialistas MPF e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho aguardam decisão...
Num país de tanta fraude, De roubo e corrupção, Onde nem se sabe mais Quem é santo ou é ladrão, Eu já estou...
A concessão de habeas corpus a Lula continua caminhando no STF. Após Marco Aurélio Mello conceder habeas corpus a condenada em 2ª instância,...
Gilmar Mendes. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADAO O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou liminarmente a execução da pena de quatro réus que...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Salvador (BA) nesta quinta-feira (15) para participar do Fórum Social Mundial, na capital baiana,...
A Justiça Federal em Brasília marcou para o dia 21 de junho, às 9 horas, o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira (14) ao ministro do STF Edson Fachin que apresente para julgamento,...
Uma comitiva de parlamentares vai ao Supremo Tribunal Federal entregar à presidente do órgão, ministra Cármem Lúcia, um documento suprapartidário pedindo que seja...
Gilmar Mendes concedeu outro habeas corpus contra a execução de pena antes do esgotamento dos recursos aos tribunais superiores, em favor de quatro...
Professores da rede municipal de ensino na capital paulista foram agredidos de forma brutal nesta quarta-feira 14 por policiais militares e por guardas...
A Direção Estadual do Partido dos Trabalhadores em Goiás comemorou nessa quarta-feira a ultrapassagem de mais de 1.000 Comitês Populares em Defesa da...
A mobilização para que o Supremo Tribunal Federal rediscuta a execução penal após condenação em segunda instância, barrada pela presidente da Corte, ministra...