Com voto de Nunes Marques, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou processos contra Antonio Palocci na Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques acompanhou os votos de Dias Toffoli e Gilmar Mendes e anulou as condenações do ex-ministro Antônio Palocci no âmbito da Operação Lava Jato.
O julgamento, na Segunda Turma do STF, estava empatado em 2 a 2. A defesa de Palocci havia acionado a Corte para obter a mesma decisão dada a Marcelo Odebrecht em maio de 2024.
Toffoli e Gilmar votaram pela anulação dos efeitos da condenação, enquanto Edson Fachin e André Mendonça se manifestaram pela manutenção da sentença.
O voto de Nunes Marques foi registrado no Plenário Virtual nesta sexta-feira (15/8), após o pedido de vista feito pelo ministro em abril.
Anulação
A decisão do STF anula não apenas as condenações, mas também as investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Palocci no âmbito da Operação Lava Jato, sob comando do ex-juiz Sergio Moro. Apesar disso, a medida não implica a nulidade do acordo de delação premiada firmado pelo ex-ministro.
O entendimento adotado pela maioria dos ministros ao anular as condenações de Palocci seguiu o voto de Toffoli. O ministro apontou a existência de conluio entre procuradores da Lava Jato e Moro contra o ex-ministro.
“(…) Em face do exposto, defiro o pedido constante desta petição e declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava Jato, pelos integrantes da referida operação e pelo ex-juiz Sérgio Moro no desempenho de suas atividades perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, ainda que na fase pré-processual”, registrou Toffoli.
A manifestação do ministro foi proferida em fevereiro, quando determinou a anulação das condenações antes de o caso ser submetido à análise da Segunda Turma.
*Com informações do Metrópoles
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
- Lula manda mensagem aos empresários: “Investir em educação é apostar no futuro da empresa, dos profissionais e do País”
- Trump diz que Cuba “vai cair em breve”
- ‘Em eleições não se escolhe adversários, mas sim aliados’, diz Lula
- “Pessoas vão morrer”, diz Trump sobre possível retaliação do Irã aos Estados Unidos
- Irã lança mísseis contra o coração de Tel Aviv
