Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) cobra ação de instituições federais por crime de preconceito contra religiões
O deputado federal Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) anunciou, nesta terça-feira (16), uma série de medidas institucionais após o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PL-SP) ter proferido falas ofensivas contra religiões de matriz africana em Conselheiro Lafaiete (MG).
Feliciano foi convidado para o evento Celebrai, realizado no último sábado (13) e promovido pela prefeitura do município e classificado como um dos maiores eventos evangélicos da região na sua divulgação. Em sua participação, o pastor chamou as religiões de matriz africana de ‘feitiçaria’. “Não sobrará em Conselheiro Lafaiete Zé Pelintra, Zé Pilantra, Exu Caveira, Tranca Rua e Preto Velho. Nenhuma obra de feitiçaria vai governar mais essa terra, porque a presença do Deus eterno pode modificar os nossos corações”.
O caso ocorre um dia após o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado do Psol. A Frente reúne um total de 201 deputados em torno da liberdade religiosa no país, tem caráter permanentes e será responsável por reunir denúncias e fiscalizar as violações ao Estado laico.
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Entre as medidas tomadas pelo deputado do Psol estão o pedido de explicações por parte da prefeitura de Conselheiro Lafaiete e encaminhamento do pedido de apuração da conduta de Marco Feliciano à Procuradoria Geral da República (PGR), à Mesa da Câmara dos Deputados e ao ministérios dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial. O preconceito religioso é crime previsto pela lei 9.459/1997 e as penas ficaram mais severas com a lei 14.532/2023 que inclui aumento de pena quando as ofensas são realizadas em contextos religiosos, artísticos e culturais.
A prefeitura do município se manifestou por meio da secretaria de Cultura nas redes sociais. “Rechaçamos com veemência qualquer forma de intolerância, preconceito, misoginia e racismo. A cultura não admite exclusão: ela é território do encontro, a casa das pluralidades, o canto que abriga todos os credos, cores e vozes”, diz um trecho da nota publicada nas redes sociais.
A comunidade de Religiões de Matriz Africana e os Terreiros de Conselheiro Lafaiete também produziu uma carta de repúdio às falas do pastor e cobrou ação do poder público tanto na investigação do ocorrido quanto na promoção de “ações educativas permanentes para a conscientização da sociedade sobre o respeito à diversidade religiosa e combate ao preconceito”.
A reportagem procurou o deputado Marcos Feliciano por meio da assessoria e aguarda retorno para atualizar a matéria.
Editado por: Juliana Passos
*Com informações do Brasil de Fato
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