PGR

18 Artigos
BrasilJustiça

Marco Buzzi perde cargo no STJ após condenação por assédio e importunação sexual

Decisão foi unânime e segue novo entendimento sobre punições a magistrados; defesa nega acusações e avalia recurso Ceilândia em Alerta – Segundo informações publicadas...

Política

Moraes envia à PGR pedido da Receita para acessar laudos de joias de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido feito...

Justiça

PGR defende que Bolsonaro seja mantido em prisão domiciliar

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à continuidade da prisão domiciliar...

Política

Moraes envia à PGR caso de porte de arma de Bolsonaro após conclusão sem responsabilização pela Polícia Civil do DF

A Polícia Civil do Distrito Federal concluiu o inquérito sobre a arma de fogo do ex-presidente Jair Bolsonaro, apreendida durante uma blitz da Lei...

Justiça

Para PGR, Mendonça deve ser o relator da investigação sobre ‘Dark Horse’ no STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta segunda-feira (22), um parecer sugerindo que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja...

Brasil

PGR defende prisão domiciliar humanitária para Heleno após diagnóstico de Alzheimer

Procuradoria argumenta que estado de saúde do general exige cuidados impossíveis de garantir no sistema prisional A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou que...

Justiça

PGR se posiciona contra vínculo trabalhista entre motoristas de app e plataformas digitais

Procuradoria-Geral da República argumenta no STF que decisão do TST fere jurisprudência da Corte e viola a livre iniciativa A Procuradoria-Geral da República...

Política

PGR prepara denúncia contra Jair e Eduardo Bolsonaro por coação à Justiça

Denúncia também envolve a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar, nos próximos dias, uma...