A Advocacia-Geral da União (AGU) convocou uma audiência pública para a próxima quarta-feira (22), com o intuito de discutir as recentes mudanças na política de moderação de conteúdo da Meta, controladora das plataformas Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp.
O evento acontecerá das 14h às 18h, no auditório da Escola Superior da AGU, em Brasília, e visa promover um debate sobre o enfrentamento à desinformação, ódio nas redes sociais e os impactos das alterações nas políticas da empresa.
A audiência, que terá a presença de representantes de várias pastas, como Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos, Cidadania, Comunicação Social e Fazenda, tem como principal objetivo colher contribuições de diferentes setores da sociedade, incluindo a comunidade acadêmica, plataformas digitais, agências de checagem e instituições públicas e privadas.
O foco será as mudanças anunciadas pela Meta e seu impacto nas dinâmicas de moderação de conteúdo nas redes sociais. De acordo com a AGU, o evento buscará discutir aspectos relacionados ao discurso de ódio nas plataformas, medidas para mitigar a circulação de conteúdos criminosos e ilícitos, além de abordar o impacto social da nova política de moderação no jornalismo profissional e em grupos historicamente marginalizados, como mulheres, pessoas LGBTQIA+, imigrantes e pessoas com deficiência.
As mudanças na política de moderação de conteúdo da Meta, anunciadas por Mark Zuckerberg, geraram uma onda de críticas, especialmente pela decisão de descontinuar a checagem independente de fatos e substituir por um novo sistema de “Notas da Comunidade”. Inicialmente, a medida será implementada nos Estados Unidos, mas outras alterações já afetam os usuários no Brasil.
A Meta anunciou que seus algoritmos começarão a recomendar publicações sobre política para os usuários, um movimento que vai contra a tendência dos últimos anos, quando a empresa limitou o alcance de conteúdos políticos. Além disso, houve um ajuste no filtro que derruba postagens, que agora foca apenas em violações graves, e uma revisão das regras do que é considerado discurso de ódio nas plataformas.
Essas mudanças estão gerando preocupações sobre o potencial aumento de desinformação, especialmente em momentos de eleições e crises políticas, e sobre os riscos de um maior engajamento com discursos de ódio e extremismo online.
Durante a audiência, também serão discutidos os impactos da nova política da Meta no jornalismo profissional, especialmente sobre a sustentabilidade de meios de comunicação tradicionais e independentes. Outro ponto que será abordado é o aprimoramento do canal de denúncias da Meta, especialmente em relação ao combate à desinformação.
A AGU também se propõe a explorar as implicações das mudanças para grupos vulneráveis nas plataformas digitais, com foco na segurança e no direito à expressão de mulheres, pessoas LGBTQIA+, imigrantes e pessoas com deficiência.
Mark Zuckerberg, dono da Meta, afirmou que a empresa tomou essas decisões para lidar com “vieses” na moderação de conteúdo e anunciou a transferência de parte da equipe da Califórnia para o Texas.
Além disso, em um vídeo de cinco minutos, Zuckerberg se posicionou contra a censura e indicou que trabalharia com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para pressionar governos, especialmente na Europa, América Latina e China, que promovem o que ele chamou de “mais censura” nas plataformas digitais.
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