A Câmara aprovou a urgência do projeto, o que acelera a análise da matéria
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Anistia, que ele passou a chamar de PL da Dosimetria, afirmou, em entrevista ao Acorda, Metrópoles nesta sexta-feira (19), que pretende levar o texto para votação na Câmara já na próxima quarta-feira (24).
O projeto busca revisar penas aplicadas a participantes de manifestações antidemocráticas ocorridas a partir de 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições. Segundo Paulinho, a proposta pode representar um marco de reconciliação nacional. “Acho que esse projeto pode ser o grande pacificador do Brasil, na medida em que ele for um projeto que permita que pessoas que cometeram algum delito ou uma depredação, que estão presas há algum tempo, possam ir para casa cuidar da sua vida”, afirmou.
Urgência aprovada e mudanças no texto
A urgência da tramitação foi aprovada pela Câmara na quarta-feira (17), o que acelera a análise da matéria. Paulinho foi designado relator pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), no dia seguinte. O texto original, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), foi apresentado em 2023.
De acordo com a versão atual, o PL abrange atos cometidos entre o segundo turno das eleições de 2022 e a data em que a lei entrar em vigor. Inicialmente conhecido como PL da Anistia, o projeto ganhou um novo título depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a concessão de perdão geral aos condenados. “Então eu não estou mais tratando de anistia, estou tratando de um projeto de dosimetria”, explicou Paulinho.
Resistência de bolsonaristas
A mudança de nomenclatura pode frustrar parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que pressionam por uma anistia “ampla, geral e irrestrita”. A proposta agora se concentra em revisar penas, e não em extinguir condenações.
Paulinho da Força destacou ainda que tem buscado diálogo com diferentes atores políticos e jurídicos para garantir respaldo à sua proposta. “Como relator do PL da Dosimetria, tenho buscado dialogar com grandes lideranças para construir uma proposta que pacifique o país e garanta justiça”, declarou.
Apoio de Michel Temer e articulações no STF
Na quinta-feira (18), Paulinho se reuniu com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e publicou em suas redes sociais um vídeo em que ambos defendem a nova abordagem. Temer chegou a telefonar para os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, em busca de entendimento sobre os rumos do projeto.
A expectativa do relator é colocar o texto em votação já no próximo dia 24. Caso não consiga, pretende negociar para que a análise seja feita até a quarta-feira seguinte, em 1º de outubro.
Fonte: brasil247
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