Bolsonaro usa ditadura militar no STF para negar golpe de 2022

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou a ditadura militar de 1964 como argumento para negar a tentativa de golpe em 2022, durante depoimento prestado ao Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito que investiga uma trama para impedir a posse do presidente Lula (PT).

Ao ser interrogado pelo ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro mencionou “a questão de 64 que a esquerda chama de golpe até hoje” e destacou o apoio de parte da sociedade civil à ruptura institucional daquele período.

A fala foi interpretada como uma tentativa de traçar um paralelo entre os contextos históricos para sustentar que não havia, em 2022, base política ou social para uma ação semelhante.

Durante o depoimento, Bolsonaro também relativizou crimes cometidos na ditadura, algo que já havia feito ao longo de seus 27 anos como deputado federal.

Uma de suas propostas legislativas, o Projeto de Lei 8.246/2014, sugeria a criação de uma comissão paralela à Comissão Nacional da Verdade (CNV), com o objetivo de reavaliar os fatos do regime militar sob a ótica das Forças Armadas. A CNV, criada no governo Dilma Rousseff, apurou graves violações aos direitos humanos, incluindo torturas e assassinatos.

“Bolsonaro não aceitou que a esquerda já foi julgada e condenada. Por isso, ele pede uma outra comissão”, explicou à Folha de S.Paulo a historiadora Caroline Silveira Bauer, da UFRGS, ao comentar a proposta como parte de uma estratégia negacionista.

Em 2004, Bolsonaro apresentou ainda um requerimento para realizar uma sessão solene na Câmara em homenagem aos militares mortos na Guerrilha do Araguaia. Durante o evento, realizado em 2005, ele elogiou agentes do regime acusados de tortura e atacou o então presidente do PT, José Genoino, além de criticar o governo Lula, segundo registros da época.

A Comissão Nacional da Verdade apontou que pelo menos 434 pessoas foram mortas ou desapareceram entre 1964 e 1985, período da ditadura. Também foram documentados milhares de casos de tortura e repressão política.

Bolsonaro responde no STF por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano ao patrimônio público e tentativa de subversão da ordem constitucional. Se for condenado, pode ser sentenciado a mais de 40 anos de prisão e ter sua inelegibilidade prorrogada para além de 2030.

Para a professora Bauer, o discurso do ex-presidente demonstra incômodo com o papel reservado aos militares na história recente do país. “O negacionismo se relaciona com essa ideia de não aceitação da realidade. Ele tenta reverter esse julgamento histórico”, avaliou.

Com informações do Diário do Centro do Mundo

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