Ao liberar seu voto para julgamento da Segunda Turma, Edson Fachin optou pela modalidade de “votação virtual”. Por esse sistema, abre-se um prazo para que os ministros protocolem seus votos no sistema eletrônico do STF.
Encerrado o prazo, o resultado do julgamento é publicado – o que deve ocorrer na primeira semana de maio. Não há reunião presencial, não há debate. O conteúdo dos votos permanece em sigilo até a divulgação do resultado final e publicação do acórdão.
Durante o julgamento, é possível apenas verificar o posicionamento por omissão, pois quem acompanha o relator nem precisa se manifestar.
Com informações de antagonista
Deixe um Comentário