A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal vai julgar pelo site do STF um novo recurso no qual a defesa do ex-presidente Lula pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução da pena de Lula no processo do triplex do Guarujá. A defesa alega que a pena não poderia ser executada antes da conclusão dos embargos em segunda instância, no TRF4, em Porto Alegre.
O histórico da Segunda Turma é garantista. Quatros dos cinco ministros que formam o grupo votaram “sim” pelo último habeas corpus que impedia a prisão do ex-presidente, no dia 5 de abril. O ministro Luiz Edson Fachin, o único a votar “não”, foi quem liberou o recurso para julgamento virtual.
O caso será julgado pelo site do Supremo e será aberto um prazo para que os ministros entrem no sistema e possam proferir seus votos. Encerrado o prazo, o resultado do julgamento será publicado. Dessa forma, não haverá reunião presencial para julgar o caso. Em geral, o julgamento virtual é usado para decisões que não têm grande repercussão e que possuem jurisprudência pacífica.
Com informações da Agência Brasil
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