A defesa do ex-presidente Lula sempre teve dificuldade para exercer o seu trabalho no processo sob condução dos magistrados paranaenses que, da primeira à última instância, controlam a Lava Jato. Mas algumas situações são tão bizarras que até um leito acha estranho.
É o que aconteceu ontem, segundo reclamação protocolada pelos advogados no Superior Tribunal de Justiça. É que, às 18h20, um advogado com representação nos autos procurou a secretaria do gabinete do ministro Felix Fischer para saber se o julgamento estava marcado.
A defesa do ex-presidente Lula sempre teve dificuldade para exercer o seu trabalho no processo sob condução dos magistrados paranaenses que, da primeira à última instância, controlam a Lava Jato. Mas algumas situações são tão bizarras que até um leito acha estranho.
É o que aconteceu ontem, segundo reclamação protocolada pelos advogados no Superior Tribunal de Justiça. É que, às 18h20, um advogado com representação nos autos procurou a secretaria do gabinete do ministro Felix Fischer para saber se o julgamento estava marcado.
A resposta foi negativa, mas, às 20h19,a assessoria de imprensa da corte informou que o julgamento seria realizado hoje, apesar de não haver agendamento no sistema eletrônico do STJ.
Parece molecagem, mas é muito grave do que isso: o STJ tem dificultado o exercício do direito da ampla defesa de Lula. No ano passado, Félix Fischer já havia rejeitado o recurso de Lula, em decisão monocrática, também tomada de surpresa.
Normalmente, em casos como este, a decisão não é monocrática, e as partes são avisadas com antecedência para que possam fazer a sustentação oral.
Fischer, no entanto, decidiu sozinho que a condenação de Lula pelo juiz Sergio Moro era legal, apesar de não haver no processo prova de crime nem descrição de conduta criminosa.
Ele também ignorou a denúncia da parcialidade de Moro, hoje fora de dúvida, depoisque se tornou ministro de Jair Bolsonaro.
Se Lula tivesse disputado a eleição, Bolsonaro teria dificuldade de vencer. Isso para dizer o mínimo. As pesquisas apontavam Lula na liderança.
Com a decisão isolada, Fischer atropelou o costume da corte, mas a defesa de Lula não concordou.
Apresentou um agravo regimento e forçou a análise desse recurso pela 5a. Turma do STJ, da qual Félix faz parte. É o julgamento desse recurso que foi marcado para hoje.
“É possível resumir o atual cenário da seguinte forma: não houve qualquer espécie de intimação prévia da Defesa, a informação oferecida à Defesa é de que não havia previsão de julgamento. Por outro lado, a informação concedida à imprensa é de que haverá julgamento. O contexto fático descrito, com o devido respeito, está em desconformidade com a garantia constitucional da ampla defesa e das demais garantias fundamentais previstas no Texto Constitucional e nos Tratados Internacionais que o País subscreveu e se obrigou a cumprir”, escreveram os advogados.
É difícil que Félix Fischer recue do julgamento marcado para hoje, o que não chega a ser surpresa nos casos relacionados à Lava Jato.
O próprio Félix Fischer se tornou relator da Lava Jato por um caminho que é, no mínimo, estranho.
Até o início de 2016, o relator da Lava Jato era o ministro Ribeiro Dantas, mas ele foi derrotado no julgamento de HCs apresentados em favor de réus da operação.
Com isso, se estabeleceu um conflito de competência e Félix Fischer foi escolhido pela corte para se tornar relator de todos os processos relacionados à Lava Jato.
A justificativa era que ele havia elaborado o voto vencedor nos julgamentos em que Ribeiro Dantas foi derrotado. Segundo a corte, o regimento interno permitiria essa troca.
Com sua designação como relator, a Lava Jato, embora tenha nascido de casos relacionados à Petrobras, que fica no Rio de Janeiro, passou a ter como relatores apenas magistrados do Paraná.
Na 5a. Turma, o auxiliar direto de Félix Fischer na relatoria da Lava Jato é também juiz do Paraná, Leonardo Bechara Stancioli.
Ele foi nomeado juiz auxiliar de Félix Fischer em maio de 2017 e se tornou, segundo a coluna de Lauro Jardim em O Globo, um dos maiores especialistas em Lava Jato.
Seria ele o autor dos votos lidos por Félix Fischer na 5a. Turma, inclusive aquele em que negou HC a Lula por conta da existência de recursos a serem julgados nas cortes superiores.
No gabinete de Félix Fischer, Stancioli não dá a última palavra, mas tem voz ativa. Até hoje, no STJ, Lula não teve êxito em nenhum pedido. Será diferente nesta terça-feira?
No gabinete de Félix Fischer, Stancioli não dá a última palavra, mas tem voz ativa. Até hoje, no STJ, Lula não teve êxito em nenhum pedido. Será diferente nesta terça-feira?
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