Texto seguirá para o plenário da Casa
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que trata da concessão de registro e comercialização de pesticidas e produtos de controle ambiental. O texto seguirá para o plenário da Casa.
Críticos chamam o texto de “pacote do veneno”. Eles argumentam que o PL flexibiliza as regras de autorização do uso de agrotóxicos, prejudicando não apenas o meio ambiente, mas também a saúde humana. Defensores da matéria, por outro lado, argumentam que ela simplifica o processo de autorização e pode resultar em mais produtividade no setor agropecuário.
O relator da proposta na CMA, senador Fabiano Contarato (PT-ES), decidiu deixar claro no texto que o Ministério da Agricultura atuará como coordenador do processo de reanálise dos pesticidas e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima ficará a cargo da coordenação dos casos relacionados a produtos de controle ambiental. (Com informações da Reuters).
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