Planalto busca apaziguar caserna e modula proposta para evitar conflitos com as Forças Armadas
(Foto: Gisele Federicce)
247 – Após os recentes pedidos de indiciamento de militares de alta patente pela CPI do 8 de Janeiro, o governo está empenhado em apaziguar as tensões com as Forças Armadas, destaca o jornal O Globo. Uma série de estratégias está sendo empregada, incluindo o adiamento da recriação da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos e a modificação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Senado.
A CPI do 8 de Janeiro, que investigou os eventos ocorridos nesse dia, culminou em pedidos de indiciamento de diversos militares de alta patente. Como resultado, o governo está tomando medidas para evitar futuros atritos. Uma dessas medidas é o adiamento da recriação da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, que depende de um decreto presidencial. Atualmente, a minuta do decreto está em análise na Casa Civil.
Paralelamente, parlamentares governistas estão trabalhando para modificar uma PEC em tramitação no Senado, que visa restringir a entrada de militares da ativa na política. O relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), propôs a inclusão de uma exigência de afastamento definitivo da caserna para militares que assumam cargos de ministro ou secretário-executivo. A versão original da proposta, apresentada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apenas obrigava o afastamento para aqueles que se candidatassem em eleições.
Enquanto a base do governo busca que a versão mais enxuta da PEC prevaleça, o senador Kajuru está decidido a incluir a restrição aos ministérios. A questão sobre o veto em ministérios tem sido objeto de debate, com alguns argumentando que se trata de uma prerrogativa do presidente, enquanto outros enfatizam a importância de estabelecer uma regra clara.
Em relação à recriação da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, o governo tem demonstrado cautela, uma vez que o tema é sensível para os militares. O Ministério dos Direitos Humanos formulou um decreto presidencial para reativar o colegiado, e a Casa Civil solicitou pareceres do Ministério da Justiça e da Defesa. Ainda de acordo com a reportagem, alguns interlocutores do governo argumentam que é necessário aguardar um momento menos turbulento para lidar com a retomada da comissão, a fim de evitar desgastes.
A Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos foi criada em 1995 para identificar vítimas da ditadura e indenizar familiares. No governo Bolsonaro, a composição do colegiado foi alterada, e suas atividades foram encerradas. A tentativa de recriação da comissão pode ser vista com cautela, com a preocupação de evitar uma imagem de revanchismo.
Com informações do Brasil247
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.