O Cadastro deverá ser disponibilizado em sítio eletrônico oficial e estará disponível a qualquer cidadão
Deputados distritais aprovaram, nesta terça-feira (25/6), um Projeto de Lei (PL) que institui o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e adolescentes do Distrito Federal.
Segundo o PL, serão incluídos no cadastro, os indivíduos que tenham decisão condenatória penal com trânsito em julgado nos crimes: contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e nas hipóteses previstas na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – , que tenham conotação sexual.
Conforme a redação do projeto, o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes será constituído do nome completo do autor, filiação, data de nascimento, RG, CPF, foto e características físicas, endereço atualizado do cadastrado e histórico de crimes.
O Cadastro deverá ser disponibilizado em sítio eletrônico oficial e estará disponível a qualquer cidadão.
Aprovado, o PL seguirá para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB)
Com informações do Metrópoles
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
- Medidas protetivas, escala 6×1 e ECA digital: veja o que disse Lula na véspera do Dia da Mulher
- Após 1ª semana de março, encontro de Trump e Lula segue sem previsão
- Dia da Mulher: atos da esquerda e da direita pedem fim de feminicídios
- Impeachment e CPI: mensagens de Vorcaro atiçam oposição contra Moraes
- No Dia Mulher, manifestantes vão às ruas para combater o feminicídio
