Proposta do governo Lula tenta convencer estados a baratear o diesel com subsídio de R$ 1,20 por litro em meio à alta internacional do petróleo
247 – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou as negociações com os estados para tentar convencer os entes federativos a adotar medidas que possam baratear o diesel, em meio à pressão provocada pela alta do petróleo no mercado internacional e pela valorização do dólar, que impactam diretamente o preço do combustível no país, informa o Metrópoles.
A iniciativa envolve a proposta de um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel, com custo dividido entre União e estados, como alternativa para conter a escalada de preços.
A proposta foi debatida na última sexta-feira (27) durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mas ainda não houve consenso entre os estados. A expectativa do governo é que uma resposta sobre a adesão seja apresentada até esta segunda-feira (30).
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, ressaltou a urgência da medida diante do cenário de alta dos combustíveis. “Não estamos impondo nada sobre a arrecadação dos estados, mas é preciso tomar medidas além das que já foram tomadas pelo governo federal em relação ao diesel importado. Estamos vendo aumento de preços e é preciso agir rápido”, afirmou.
A proposta atual substitui a ideia inicial de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. Em vez disso, o modelo em discussão prevê a concessão temporária de um subsídio, com duração de dois meses, até o fim de maio, e impacto estimado em R$ 3 bilhões, dividido igualmente entre União e estados.
De acordo com técnicos da equipe econômica, o formato do subsídio foi sugerido por governadores, preocupados principalmente com o abastecimento do setor agrícola. O diesel é essencial para o transporte de cargas e para a produção no campo, o que amplia os efeitos de sua alta sobre a economia.
A avaliação dentro do governo é que o subsídio é mais simples de implementar do que alterações no ICMS, que exigiriam aprovação unânime no Confaz e poderiam enfrentar restrições legais, além das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que obriga a compensação de eventuais perdas de arrecadação.
O cenário de pressão sobre os combustíveis está ligado ao aumento do preço do barril de petróleo no mercado internacional, impulsionado por conflitos no Oriente Médio, o que encarece especialmente o diesel importado. Esse movimento impacta diretamente o custo do frete e tende a pressionar os preços de alimentos e outros produtos.
Como parte das medidas para conter a alta, o governo federal já zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e instituiu uma subvenção federal de R$ 0,62 por litro. Para compensar, foi criada uma taxação de 12% sobre a exportação de petróleo, com o objetivo de redistribuir parte dos ganhos do setor.
Apesar disso, a proposta enfrenta resistência de secretários estaduais de Fazenda, que demonstram preocupação com possíveis perdas de arrecadação. Esse ponto é considerado central nas negociações e deve seguir como principal entrave para um acordo no âmbito do Confaz.
A equipe econômica avalia que, mesmo com impactos fiscais no curto prazo, a medida pode ajudar a reduzir pressões inflacionárias e estimular a atividade econômica. Ainda assim, a adoção da proposta dependerá da construção de consenso entre os estados, condição essencial para mudanças nas regras do ICMS.
Com informações do Brasil 247
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