Hoje quinta-feira , 19 março 2026
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 2942/2024, que autoriza a colocação de tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres e...
O texto reduz o limite semanal para 36 horas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a proposta...
Relator pede mais tempo diante de críticas de militares, Ministério Público e parlamentares, e discussão deve ficar para 2026 O Senado decidiu adiar...
Previsão é que parecer seja apresentado nesta terça-feira (2) Aposta do governo federal para enfrentar o problema da segurança pública, a Proposta de Emenda...
Proposta do senador Randolfe Rodrigues define limite de 10 kg e corrige brechas em regras da Anac O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira...
O texto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado propõe a proibição de aborto, mesmo em casos autorizados por lei A Comissão...
Texto já havia sido aprovado na Câmara e segue para sanção do presidente Lula O Senado aprovou nesta terça-feira (7/10) o projeto de lei que...
Texto também desburocratiza a mudança de conta-salário pelo trabalhador e segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (7/10) um projeto de lei que...
