Hoje sexta-feira , 6 março 2026
Ao harmonizar os direitos fundamentais potencialmente em conflito, o STF conferiu uma correta, equilibrada e ponderada interpretação do Marco Civil da Internet. A...
Supremo declara inconstitucional artigo do Marco Civil da Internet e estabelece que plataformas podem ser responsabilizadas civilmente por danos decorrentes de postagens ilegais...
A decisão do STF foi tomada por 8 votos a 3 e possui repercussão geral; big tech propõe diálogo 247 – O Google se...
Mais cedo, STF decidiu que redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens consideradas ilegais de terceiros 247 – As plataformas de tecnologia Google e...
Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas Felipe Pontes, repórter da Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a...
Posição do ministro alinha-se, em parte, aos entendimentos já proferidos por Fux, Toffoli e Barroso. A única divergência até o momento foi André...
Mesmo após a tragédia, vídeos com variações do desafio continuam no TikTok e no Kwai, apontam pesquisadora e relatório 47 – Apesar da comoção...
Brasil foi exemplo global na luta contra o ‘golpe das big techs’, diz Marietje Schaake, pesquisadora do Centro de Política Cibernética da Universidade...
