Início ABORTO

ABORTO

6 Artigos
Geral

ONU pede descriminalização do aborto no Brasil e veto ao marco temporal

Além do aborto e do marco temporal, o informe da ONU também mencionou mitigação das mudanças climáticas, ampliações de direitos trabalhistas e combate...

STF

Nas Entrelinhas: o voto histórico de Rosa Weber pelo direito ao aborto

“O Código Penal brasileiro, que criminaliza a interrupção da gravidez, é da década de 1940 do século passado, quando as mulheres tinham uma...

Geral

As mudanças na legislação brasileira sobre o aborto nos últimos 100 anos

O Brasil está ao lado dos países com legislações mais rígidas sobre o aborto. Mas ao longo do último século, as mulheres conquistaram...

Judiciário

Aborto: para ministra Rosa Weber, até 12 semanas não é crime

Ao votar no plenário virtual, presidente do STF afirma que “impor a continuidade da gravidez” viola os direitos da mulher. Discussão será levada...

Geral

Rosa Weber pauta julgamento sobre a descriminalização do aborto no STF

Sessão foi marcada para sexta-feira (22/9) e ministros vão avaliar ação movida pelo PSOL no plenário virtual da Corte A ministra já havia...

julgamento

Quais ministros do STF devem votar contra e a favor da liberação do aborto?

Julgamento no Supremo Tribunal Federal pode começar nessa semana e há votos esperados para os dois lados, mas direção do placar final é...