Hoje sexta-feira , 6 março 2026
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) promete intensificar a mobilização ao longo da semana (Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil) Por Murilo Pajolla, Brasil de...
Projeto de Lei 2903/2023 que estabelece a demarcação de terras indígenas foi aprovado nesta quarta-feira (27/9) Senado aprovou por por 43 votos a...
Senadores analisam projeto de lei, aprovado na CCJ nesta quarta-feira (27/9), que vai na contramão de entendimento do Supremo O plenário do Senado...
Tese que foi derrotada no Supremo apontava que a demarcação de terras indígenas só poderia ocorrer em comunidades que já ocupavam esses locais...
Ministros retomam a discussão do tema no dia 27, só que para decidir o formato de indenização aos proprietários das terras a serem...
Por 9 x 2, Corte derruba tese segundo a qual os povos originários só poderiam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro...
Voto do ministro Luiz Fux formou maioria no tribunal e derrubou o projeto tramitado desde 2021. Fato foi comemorado por diversas comunidades e...
A proposta se contrapõe à tese que estabelece que os indígenas só podem reivindicar as terras comprovadamente ocupadas em 5 de outubro de...
